Transcon traz ruína a Salvador

Diante de tantas distorções na Prefeitura de João Gedel Henrique, tomamos conhecimento agora do perigo que a ingerência e/ou negligência do recurso TRANSCON pode gerar.

Segundo o site da Prefeitura o Transcon é uma ferramenta com a finalidade de “transferência do direito de construir” (originalmente foi implementada com o objetivo de compensar o empresariado imobiliário em regiões de desapropriação). Mas hoje a coisa é ainda pior, temos conhecimento que pelo menos desde janeiro de 2009 os Transcons aprovados não são publicados em Diário Oficial. Em uma época onde a especulação imobiliária, tem ampliado as diferenças dentro de no$$a cidade a capacidade de controle e uso do solo é entregue ao segmento que mais agride a cidade, sociedade e comunidades.

A lição da Conferência de Salvador

Para quem ainda tinha alguma dúvida o descaso e a falta de compromisso da Prefeitura de Salvador com a pauta da Reforma Urbana ficaram mais que evidentes na etapa municipal da 4ª Conferência das Cidades, ocorrida nos dias 1º e 2 desse mês de Dezembro.

Se a não implantação do Conselho Municipal de Salvador, previsto no malfadado PDDU 2007 (Art. 292, inciso II da Lei No 7.400/2008), mesmo com seus conselheiros tendo sido eleitos na 3ª Conferência das Cidades (2007), já havia deixado patente, desde então, a falta de compromisso do Poder Público Municipal em promover uma participação efetiva nas Políticas Urbanas, o episódio recente, ocorrido na 4ª Conferência Municipal de Salvador, de retirada pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, do parágrafo do Regimento que estabelecia um prazo de 15 (quinze) dias para instauração do referido Conselho pelo Prefeito da Cidade, reiterou a violação sistemática da atual gestão municipal da diretriz estabelecida pelo Estatuto da Cidade de gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento dos planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano, tanto como da instituição de órgãos colegiados, previstos na mesma lei (Art. 2º, inciso II e Art. 43, inciso I da Lei Federal No 10.257/2001). Diante disso, a Conferência Municipal de Salvador acabou por constituir-se muito mais num rito pró-forme de cumprimento da agenda institucional proposta pelo Ministério das Cidades, em consonância com os princípios da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), mesmo que se pondere o trabalho indubitavelmente dedicado e comprometido da Comissão Preparatória dessa Conferência, formada majoritariamente por organizações da sociedade civil com atuação em Salvador, por um processo efetivo de participação.

Esta situação nos remete aos desafios colocados para a constituição de um caráter diferenciado do planejamento urbano, traduzido em cidades de fato mais justas, pois se não há objeções quanto ao entendimento da existência de possibilidades de constituição de apropriações espaciais equitativas, a partir da vigência do Estatuto da Cidade, por outro lado não pode-se negligenciar o fato de que na maior parte dos novos planos diretores aprovados sob a égide dessa lei, tem-se a contradição central, nas leis que instituíram esses planos, de haver princípios e diretrizes de afirmação do direito à cidade e do cumprimento da função social da propriedade, porém ao mesmo tempo os instrumentos de democratização do acesso à terra urbanizada não estão regulamentados (ZEIS, regularização fundiária, IPTU progressivo etc). Nestes planos a auto-aplicabilidade de suas definições restringe-se aos parâmetros urbanísticos intensificadores da formação de renda da terra, ao sabor dos interesses privados do mercado imobiliário, vide caso de Salvador onde o PDDU 2007 aumentou os limites dos coeficientes de aproveitamento e dos gabaritos nas edificações da orla marítima de Salvador, resultando na disparada dos preços de imóveis nas localidades da Paralela, Imbuí, Iguatemi, Caminho das Árvores, Pituba, Av. Anita Garibaldi, Via Portuária, Patamares, Pituaçu, Costa Azul, Jaguaribe, Rio Vermelho e Comércio, viabilizando uma produção de espaço construído que só pode ser acessada pelas classes médias e abastadas, em detrimento do benefício da maior parcela da população da cidade, com nenhuma ou baixa renda, que continua alijada do direito à cidade.

Considerando as questões acima, a entusiasta comemoração dos principais movimentos de luta pela moradia e pela reforma urbana, que atuam em Salvador, em relação a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, previsto no Plano Diretor referido (ver Título VI Da Habitação), nos pareceu demasiada, já que apesar de tal política incorporar os preceitos do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), encontra-se completamente esvaziada, dada a não regulamentação, como já comentado, dos instrumentos de popularização do acesso à terra urbanizada. Da mesma forma a decisão coletiva das entidades da sociedade civil e organizações do movimento popular em legitimar a 4ª etapa municipal da Conferência das Cidades de Salvador, ao invés de buscar impugná-la, com base no sistemático desrespeito da Prefeitura na sua posição de não implantar o Conselho Municipal de Salvador, configurou um recuo programático da agenda do FNRU. Parece-nos que o caminho da impugnação dessa Conferência e sua realização em outras bases, protagonizada pela sociedade civil, delinearia um caminho mais contundente enquanto forma de resistência e contestação e com vistas a pressionar o Poder Público Municipal para avanços reais da agenda da Reforma Urbana. A postura tímida adotada colabora para que a produção pública concreta de habitação de interesse social e de usos institucionais complementares, que poderia especificar a função social da propriedade, continue apenas no plano das intenções e não se constituindo como tendência mais geral.

Este cenário põe a nu os limites de uma estratégia legalista pelo FNRU (a esse respeito ver “Nunca fomos tão participativos” de Erminia Maricato, 2007), exigindo a atualização da agenda desse fórum estratégico frente às especificidades dos atuais processos de urbanização brasileira (a esse respeito ver “Políticas públicas, arenas e atores sociais: o Fórum Nacional de Reforma Urbana e a agenda pelo direito à cidade” de Orlando Alves Junior, 2009) na perspectiva propiciar a emergência de atores emancipatórios pela disputa dos sentidos dos atuais processos de urbanização, de modo a constituir desdobramentos territoriais instituídos pela emergência de “contra-racionalidades”, capazes de engendrar apropriações equitativas do espaço, marcadas pela solidariedade e por usos coletivos (pra essa perspectiva ver “A Natureza do Espaço” de Milton Santos, 2008). A superação destes limites faz-se crucial para que em Salvador possamos especificar a promoção do direito à cidade, pelo estabelecimento de necessárias e diferenciadas referências políticas e sociais que consigam ir do discurso para a ação, pelo reconhecimento dos diferentes grupos vulneráveis existentes na cidade e pelo atendimento de suas demandas com políticas públicas de promoção dos direitos sociais, oportunizadas pelos vultosos investimentos disponíveis na área do desenvolvimento urbano (PAC, FNHIS, Programa Minha Casa, Minha Vida etc), que instituam uma inserção territorial qualificada e bem localizada dos mesmos.

Por Glória Cecília Figueiredo. Urbanista graduada na UNEB e Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA.


Nos veículos de comunicação da Prefeitura de João está tudo lindo, a sujeira não aparece. Por quê será? http://www.sedham.salvador.ba.gov.br/4conferencia/

Salvador, PDDU 2008: Agonia do Espaço Público

Ana Fernandes

Salvador inaugura 2008 com um tom de pessimismo para os amantes dessa bela cidade. Em 20 de fevereiro último, o Prefeito João Henrique sancionou, sem vetos substantivos, o atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Numa cerimônia na Associação Comercial da Bahia, marcada pelo apoio unilateral do empresariado da promoção imobiliária, da construção civil e do turismo, o PDDU efetivou-se pleno de equívocos e de ameaças ao presente e ao futuro de Salvador.

Salvador conseguiu uma excepcionalidade no cenário nacional: ter dois planos diretores aprovados - ambos sob contestação de legalidade - em apenas 04 anos! Dois pontos parecem fundamentais de serem discutidos no encaminhamento da revisão do plano: um relativo ao processo, outro relativo ao produto.

João Henrique (então PDT, hoje PMDB) assumiu a prefeitura em janeiro de 2005, com o compromisso de rever, de forma democrática e participativa, o recém-aprovado PDDU 2004. Este, desenvolvido na gestão de Antonio Imbassahy (então PFL, hoje PSDB), passou a ser aplicado dentro de um contexto bastante tumultuado do ponto de vista legal, onde o Ministério Público Estadual agia como principal protagonista, argüindo a sua legalidade. Além de vários elementos técnicos, sobressaía, particularmente, a não observação das exigências de participação social no processo de elaboração e aprovação do Plano, contidas no Estatuto da Cidade.

Imbuída desse princípio, a Secretaria de Planejamento Urbano, Urbanismo e Meio Ambiente iniciou, ainda em 2005, um processo de revisão do plano, defendendo a democratização da gestão urbana e a função social da propriedade como guias da reelaboração de perspectivas para a cidade. Várias discussões foram promovidas nas administrações regionais, seguidas pelas audiências públicas, previstas como instâncias fundamentais de avaliação e proposição do plano. Mas, ao longo desse processo, algumas questões se tornaram evidentes. Dentre as muitas que poderiam ser aqui arroladas, destacamos três, que nos parecem fundamentais.

A primeira delas diz respeito a uma mudança significativa de conjuntura: a política de queda nas taxas de juros aliada a uma política efetiva de liberação de recursos para a construção civil, particularmente de uso habitacional, trouxe para as cidades uma veloz ativação dos circuitos de promoção imobiliária, criando uma conjuntura de ativa demanda por terras ou mesmo por espaços já ocupados, a serem produzidos sob novas formas e novas lógicas. Nesse sentido, a disputa por estabelecer as regras da regulação urbana tornou-se bem mais acirrada, tensionada pela ânsia de aproveitamento da conjuntura e pela avidez especulativa característica, no país e na cidade, do setor de produção imobiliária e, mais recentemente, do chamado trade turístico.

O rito formal da democracia participativa pode ser apontado como segunda questão relevante. Embora várias tenham sido as oportunidades de discussão instituídas, as audiências eram marcadas por longuíssimas exposições por parte da própria administração municipal e as discussões caracterizavam-se pelo encaminhamento de reivindicações por parte da sociedade civil, organizada ou não, às quais invariavelmente se respondia que seriam devidamente analisadas. Além disso, a falta de instrumentos de tradução da complexidade do PDDU - a (pretensa) cartilha produzida para vulgarização do plano é incapaz de avançar qualquer reflexão mais específica a respeito - dificultava bastante a compreensão do que estava em jogo no momento da discussão.

A terceira questão é propriamente política e eleitoral. A mudança das alianças, a dança dos partidos, as substituições de secretariado, a pequena adesão da Câmara de Vereadores ao tema, a perspectiva meramente eleitoreira da maioria dos representantes do executivo e do legislativo e a apatia enviesada do judiciário - que sistematicamente indeferiu, até o momento, todas as ações relativas à argüição de legalidade do Plano - inviabilizaram a construção de um projeto consistente de desenvolvimento para a cidade, pensado no médio prazo. Por outro lado, a defesa incondicional, por parte da Prefeitura de Salvador, da necessidade de crescimento econômico e de atração de investimentos a qualquer preço, fez com que a negociação do PDDU acontecesse de forma descompromissada de um interesse público mais largo, assumindo o poder público o papel de refém dos investimentos e, portanto, a seu serviço.

As sessões de apreciação do projeto de lei do PDDU na Câmara dos Vereadores, em dezembro de 2007, na semana entre o Natal e o Ano Novo, acredito serem objeto de arrepios por parte dos mais conservadores defensores dos trâmites legais da democracia constituída, por terem atravessado regimentos, normativas e regulamentos. Assim, por exemplo, o executivo não cumpriu as normas de tramitação previstas para o encaminhamento do plano à Câmara pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano da Cidade (CONDURB). E, conforme depoimentos de vários dos parlamentares presentes, emendas ao texto da lei foram propostos e votados sem que se pudesse ter acesso ao seu conteúdo ou mesmo que se conseguisse ouvir o teor das emendas, tamanho o tumulto do processo. E, na seqüência lógica de todo esse processo, a aprovação do plano, em regime de urgência, em sessão do dia 28 de dezembro, deu-se com a oposição dos partidos inicialmente aliados do mandato (PT, PC do B, PSB, PV e PSDB) e com o apoio do ex-PFL, hoje DEM.

O produto derivado desse processo, ou a regulação das perspectivas delineadas para a cidade, está prenhe de problemas, se considerado do ponto de vista do interesse público e das perspectivas estabelecidas para a cidade.

Assim, não existe correlação entre infra-estrutura existente e projetada - redes de água, esgotos, drenagem, equipamentos públicos de saúde e educação, sistema de transportes públicos e sistema viário de suporte - para as áreas onde se propõe adensamento agudo da ocupação, a exemplo das já congestionadas áreas do Iguatemi, Paralela e mesmo do Retiro ou Orla Marítima. Da mesma maneira, para áreas designadas pelo próprio plano como ambientalmente sensíveis e, portanto, passíveis de uma ocupação com maior restrição, são propostos índices máximos de ocupação e de densificação. Podem-se pressupor, portanto, maiores graus de congestionamento de tráfego, de exaustão de infra-estrutura e de dilapidação do patrimônio natural nessas áreas.

Em termos de paisagem, a ocupação continua a independer da topografia, gerando surtos de verticalização adensada em topos de morros - recuo significativo em relação à legislação vigente até os anos 90 - além da forte diminuição dos recuos laterais para edificações na área da orla marítima. Menção especial deve ser feita à ameaça de perda da leitura da tradicional divisão da cidade em alta e baixa, pelo aumento do gabarito na região do comércio em cerca de 10 metros, aproximadamente 3 andares.

O financiamento público dos investimentos em serviços e equipamentos urbanos, através da utilização dos instrumentos previstos pelo Estatuto da Cidade, está também bastante comprometido, uma vez que os valores atribuídos como contrapartida ao processo de verticalização são ínfimos se comparados aos valores que o próprio mercado pratica na áreas em questão.

Por fim e mais uma vez, de maneira completamente descomprometida com a cidade, o novo plano, contrariamente ao anterior, isenta os empreendimentos residenciais privados que ocupem até 5 hectares (50.000 m²) da doação de áreas para o município - para utilização em equipamentos, praças e jardins - numa conjuntura de carência cada vez maior de espaços públicos na cidade.

Cada um desses fatores e ainda outros poderiam ser tratados em maior profundidade, o que não cabe no escopo do presente texto. Importa, em termos de visão geral sobre o PDDU 2008, apontar a sua adesão quase completa - exceção feita à política de habitação de interesse social, mas que se constitui propriamente em exceção, em termos de processo e de relação com o restante do plano - a uma visão de cidade privatista, segmentada e de curto prazo, que compromete seriamente as possibilidades de constituição de um espaço urbano generoso e inclusivo. Persiste, portanto, o nosso grande desafio: o de superar esse modelo e ensejar a constituição e construção de uma outra cidade, concebida a partir do interesse público e do espaço público, entendidos enquanto esfera do direito, da política, da democracia e da criação.

Ana Fernandes é professora da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (FAUFBA) e pesquisadora CNPq.

Texto retirado na íntegra do Terra Magazine.

PDDU já tem música que relata seus resultados.

Tom Zé faz música-protesto em defesa de Salvador

SOLVADOR BAHIA DE CAYMMI

Doce suave Solvador Bahia
Que Caymmi deu à luz um dia,
Ameaçada está pela usura
De construir torre de toda altura
Beira da praia, Praça Cayru
Orla da Barra, Mercado Modelo,
Nada escapa desse aperta-cu
* * *

Quando Caymmi criou
essa suave Solvador
Foi Mãe Menininha que amamentou

* * *

Buda ensaia
De pijama na Lapinha
Gandhi gandaia
Já entope a Barroquinha
Baco tocaia
Uma mucama na Rocinha
Mãe Menininha chora morte da Bahia

PDDU e João Gedel Henrique dilapida patrimônio histórico de Salvador.

Mais um exemplo do equívoco mercadológico do Empresariado em nome do desenvolvimento. A UNESCO tombou a composição da cidade alta e baixa de $alvador por ser única no mundo, todos os outros lugares do mundo a especulação imobiliária descaracterizou esta composição. No$$a bela cidade deve ser assim para todos e não só para aqueles que podem comprar os apartamentos de luxo para ter acesso as diferentes vistas belíssimas de $alvador.

Os poderosos da cidade não abrem mão do controle e uso do solo. Queremos uma cidade mais humana, assim não pode continuar.

A pergunta que não cala, o que João e seu PDDU fizeram de bom pela cidade?

Mussurunga novamente atacada pela Prefeitura, PDDU e Mercado Imobiliário.

Mais uma vez, as ferramentas institucionais são utilizadas para a segregação do povo, retirada de linhas de ônbibus e intervenções da Embasa são as ferramentas desta vez. Continuam a pressionar D. Cissa, é totalmente covarde o que os operadores da ADEMI estão fazendo com ela. Uma senhora que é pai e mãe de seus filhos não pode ter seus direitos violados assim. Agricultora que teve toda a sua plantação destruída, no seu terreno a ADEMI fez um pinicão para expulsa-lá. Usuários de drogados motivcados a conssumirem drogas proximos a casa de Cissa, numa tentativa desumana de retirada. Se as pessoas que compram estes espaços requintados tivessem conciência que o dinheiro delas move muitos tipos de misérias sociais que temos na região metropolitana. Ocupação e uso do solo deve ser um direito do povo. ADEMI para de molestar D. Cissa. João Gedel Henrique chega de sofrimento, ADEMI basta!!!

Povo de $alvador paga a conta do PDDU mais uma vez.

O que podemos esperar de tudo isso. Do uso do solo ao direito a vida somos usurpados todos os dias. Até quando suportaremos tamanha crueldade, que tem por objetivo a concentração de riqueza.

Ação de João Gedel Henrique em Salvador.

PDDU, financiamento imobiliário e crimes ambientais resultado estado de calamidade em Salvador.

A construção de 35 mil unidades habitacionais na Av. Paralela em Salvador tem provocado sérios problemas e CRIMES AMBIENTAIS:

· Aterraram dezenas de lagoas com os animais dentro;
· Aterraram vários rios;
· Derrubaram criminosamente MATA ATLÂNTICA, destruindo o habitat de BARBEIROS, ESCORPIÕES, COBRAS, JACARÉS, etc;
· Esgotos transbordaram e contaminaram florestas e lagoas;
· Doença de chagas cresce em loteamentos “de luxo”;
· Engarrafamentos constantes, dificultando acesso a hospitais e aeroporto;
· Impermeabilização da área provocando enchentes e desabamentos;
· Etc, etc.

Nos baianos pedimos pelo amor de Deus, aos BANCOS que só liberem os financiamentos destas obras se tiverem as LICENÇAS AMBIENTAIS, aprovadas pelo SMA municipal, IMA estadual e pelo IBAMA se a área for maior de 3 (três) hectares.

O SMA e IMA, devem estar devidamente regulamentados e credenciados para emitirem as LICENÇAS AMBIENTAIS.

Todos os Gerentes e Diretores dos BANCOS devem pessoalmente ver os crimes ambientais e atrocidades feitas nos animais silvestres na Cidade de Salvador - Ver matérias jornalísticas e fotos anexas.

Esta semana a BARBÁRIE foi aterrar o rio no Bairro de Paz, na cara dos baianos e turistas que passam na Av. Paralela.

Financiar o desenvolvimento é importante, porem sem destruir e matar a fauna e a flora, inclusive o bicho HOMEM.

SALVADOR NÃO SUPORTA MAIS TANTAS AGRESSÕES AMBIENTAIS.

CNJ vai RESSUSCITAR a Justiça da Bahia – Parabéns Ministro Gilson Dipp



Todos os dias a IMPRENSA da Bahia faz denuncias sobre a morosidade e a FALTA DE CREDIBILIDADE da falida Justiça da Bahia - ver matérias jornalísticas anexas.



Só as ações que “interessam” aos magistrados são julgadas, as outras só serão julgadas no PRÓXIMO SÉCULO e se forem encontradas nos arquivos mortos.



CNJ todo o povo da Bahia e principalmente de SALVADOR está acompanhando o SÉRIO e ILIBADO trabalho realizado nos tribunais desta cidade tão INJUSTIÇADA pela incapaz justiça da Bahia.


Pesquisa FGV - “ Baianos não acreditam na honestidade e imparcialidade do Judiciário da Bahia’’.

Para onde Salvador vai?

O que podemos esperar de resultados práticos das ações da Prefeitura de Salvador e do Governo da Bahia? O preço da violência social é resultado de todo o universo de posicionamentos sócio-ambientais equivocados (diante da nessecidade e anseios da maioria). A discussão, resistência e luta devem avançar.

Prefeitura de Salvador, Mercado Imobiliário e Oportunistas de colarinho.

No ano passado ouvi pela primeira vez o termo faxina étnica, a princípio pensei ser um termo desprovido de significado mais profundo, evitava utilizá-lo, mas estudando e vivenciando a luta da maioria não representada pelo governo local. Tenho aprendido a cada dia a dimensão do termo faxina étnica. Em pesquisas realizadas o modelo de expansão da cidade não foi alterado ao longo dos séculos, tão somente adaptado aos interesses dos grupos dominantes. Esta expansão defendida pelo Prefeito João Gedel Henrique, Mercado Imobiliário e cia, tem demonstrado de maneira prática o interesse no controle e uso do solo pelos ricos. Acima na figura, vemos toda a área da avenida paralela e o ataque imobiliário a regiões de Mata Atlântica, Quilombolas, comunidades tradicionais e grandes grupos de pessoas que foram expulsas anteriormente de outras áreas da cidade que foram homogeneizadas pela elite baiana. A elite de nossa cidade reclama de violência, mais os resultados práticos de suas intervenções na cidade tem gerado a semeadura de toda a violência que temos vivido em nossa sociedade. Quantas vezes, muitos de nós ouviram, não é permitido colher frutas aqui em Pituaçu é área protegida por lei. Nenhum dos responsáveis pela degradação de Pituaçu e a cidade estão presos. Estes segregam o povo de todas as formas e não assumem a responsabilidade por tamanha violência.

Mercado Imobiliário avança em Pituaçu e Papamel pede socorro.

Ambientalistas divulgam manifesto em defesa do Parque de Pituaçu

O grupo Papamel, que reúne militantes da região do entorno do parque, denuncia graves problemas de ocupação, poluição, desmatamento e pedem revisão da poligonal do parque, definida no apagar das luzes do governo Paulo Souto para beneficiar proprietários de terras e invasões de colarinho branco.

Veja o texto na íntegra:

Carta-manifesto em defesa do Parque de Pituaçu

Boa parte da história do Parque de Pituaçu é a história da ocupação urbana de um parque de rara beleza e valor natural. Hoje lutamos pelo que restou da exuberante mata atlântica que um dia existiu na terra brasilis. A importância do parque de Pituaçu cresce ainda mais neste momento quando assistimos ao que está sendo feito na região da avenida Paralela, Patamares, etc – estamos indo em direção a uma mega cidade sem respeitar e implantar regras básicas de justiça social.

As invasões da área do Parque de Pituaçu vêm ocorrendo há muito tempo, de forma lenta e gradual. Algumas delas jamais foram questionadas. Outras são constrangidas. Dos 660h que lhes pertenciam quando foi criado, hoje restam menos de 400. O processo de crescimento da Cidade veio passando por cima, literalmente, da sua área original, que foi sendo desmatada ou doada para construções e reserva para empresas privadas, como a área doada à Universidade Católica. Não vemos como possa ser defensável doar para uma empresa privada imensa área pública de um parque, área destinada às atividades educacionais – supostamente em favor do parque e da comunidade – como se fez com a UCSAL.

Em 2006 Paulo Souto usou o artifício de decretar uma nova poligonal do parque para retirar do seu perímetro áreas doadas a empresas privadas e ricos proprietários. Enquanto o Estado doou a área para a UCSAL tentou retirar a área anteriormente doada a UNEB, universidade pública, que está realizando um grande projeto de Educação no Estado e que vem construindo uma ótima relação com a comunidade do entorno do Parque.

No nosso entendimento essa e outras áreas doadas devem voltar aos domínios do limite do Parque incluindo ai o Instituto de Cardiologia, Escola de Magistrados, dentre outras. Sem que fosse fornecida explicações convincentes, ou não, algumas áreas foram retiradas do Parque pelo decreto de Paulo Souto, no apagar das luzes daquele governo. Ficaram de fora do parque áreas das propriedades das famílias Maria Caldas e Schindler, inclusive área adquirida pela Odebrecht da família Schindler para construir a estação de condicionamento prévio do sistema de disposição do Jaguaripe - o famoso emissário submarino.

Alguns antigos proprietários não se conformaram com o valor das indenizações e resistem, com larga influência no poder, pois visam a construção de condomínios de luxo dentro do parque. Ocupações irregulares vão acontecendo ininterruptamente sem que ocorra nenhuma fiscalização dos órgãos gestores ou, caso tenham conhecimento, nenhuma ação foi empreendida visto que tudo continua como dantes e com certeza, nesse momento, algumas paredes devem estar sendo levantadas, as ocupações de colarinho branco continuam a todo vapor.

Uma delas, afora algumas árvores e palmeiras, deixou na terra uma boa área no Alto do Andu, desde o cocuruto do morro até a ciclovia. Digamos com todas as letras que nada tem sido feito para mudar a lógica de funcionamento do parque, o que poderá aprofundar a ocupação de novas áreas. Devemos aqui resguardar o empenho diário do brancaleone Beto de Bila, de cuja equipe sozinha não se pode esperar que consiga barrar as ocupações.

Hoje, considerando a poligonal decretada em 2006, no apagar das luzes, como já foi dito, do governo de Paulo Souto, sem consulta popular, várias áreas ocupadas por famílias de classe média também já estão fora da Poligonal. O que sabemos transpirou como uma espécie de desculpa: falta de verbas para as indenizações, que são muito altas, o Estado não teria recursos para tal iniciativa. Quando se põe esse tipo de desculpa é que percebemos que o poder privado quer se sobrepor, quer prevalecer sobre os interesses públicos.

Pois bem, já no outro lado da moeda, a questão é diferente. Ao invés de receberem também as terras onde estão as suas residências, como o Estado faz com os bacanas, as famílias de baixa renda vivem o tormento de ter que sair do parque a qualquer momento, como se vê no Alto de São João. No decreto de 2006, boa parte da área do Alto ficou dentro da poligonal e muitas famílias, negras e carentes estão agora ameaçadas de serem retirados das suas casas, que ocupam há muito tempo, pelo fato de estarem dentro do parque. Enquanto que no morro vizinho, três ou quatro casas bacanas estão fora da poligonal, estabelecendo, concretamente, um tratamento diferenciado para o mesmo problema, no mínimo uma relação de racismo sócio-ambiental.

No final do Bate Facho, as cerca de vinte famílias carentes esperam por uma solução sobre a tão falada saída para outra área. Parte da antiga ocupação do Bate Facho está em área de proteção da represa de Pituaçu, o que traz a questão da necessidade real de relocação de famílias. O que sempre é uma coisa traumática e que precisa ser tratada com sensibilidade. Algumas famílias já aceitaram as indenizações, outros resistem e, no momento, tentam, junto a CONDER, após anos, uma solução que satisfaça a comunidade. Mas a desconfiança e as dificuldades rondam esses processos devido ao fato de que as invasões e ocupações de colarinho branco continuam de vento em popa à vista de todos.

Acreditamos que as comunidades que já ocupam terrenos na área do entorno do Parque deveriam ser ouvidas, para colaborarem na construção de um parque que seja exemplo de respeito à natureza, ao lazer de qualidade e a dignidade da vida. A nossa aposta é que as questões que atrapalham a proteção do parque sejam resolvidas com muita justiça e participação da sociedade civil, principalmente as comunidades envolvidas diretamente com a questão.

Defendemos a revisão do decreto do governo Paulo Souto que definiu a nova poligonal do Parque. A Poligonal de 2006 legaliza situações inaceitáveis para um projeto de parque que beneficie a comunidade para além do lazer. A Poligonal de 2006 é “entreguista”, no sentido de que ela reduz em muito o que ainda resta do nosso Parque. Apoiamos a poligonal que foi estudada pela CONDER em consonância do que já manifestou o próprio governador Wagner, que disse ser favorável à revisão da poligonal.

A revisão do Decreto pode representar uma iniciativa que põe o governo no comando de um trabalho positivo de transformação daquela área. Os estudos para a revisão deverão apontar também propostas de modelos de gestão do parque e modos de resolver os seus problemas crônicos, que não são poucos e são do conhecimento de todos.

Entendemos que fazer a revisão da Poligonal de 2006 ajuda a estabelecer um debate transparente com a sociedade sobre os desafios do parque. O que não podemos aceitar é que a ciclovia seja tomada como limite do Parque, com uma imensa área pública sendo doada a particulares.

O Parque de Pituaçu é uma questão de todos nós. Nós precisamos merecer este Parque. Assim como precisamos merecer o Parque São Bartolomeu, que está também invadido e poluído, e o parque do Vale Encantado, que não saiu do papel e já está sendo ocupado, devastado e aterrado.

Para encerrar, reafirmamos a nossa intenção de que em torno da proteção do Parque de Pituaçu seja construída uma política participativa, os cidadãos colaborando com a gestão do parque e o estado coibindo a falta de cuidado com aquele patrimônio da cidade. Por que será que o conselho do Parque não sai nunca? A quem não interessa a sua construção? Esta é outra iniciativa governamental importante, iniciar o processo visando a constituição do CONSELHO DO PARQUE. CONSELHO URGENTE.

Grupo Ambientalista Papamel

Prefeitura de Salvador já tem metodologia e postura de PDDU autografados por Gardenal Gedel Henrique.

Em Salvador [Bahia], a repressão policial aos movimentos sociais se intensifica. No dia 07 de agosto, uma ocupação ligada ao MSTB – Movimento dos Sem Teto da Bahia – foi destruída com o apoio de um forte aparato policial. Agora o Movimento precisa de apoio para reorganizar a ocupação e manter a luta.

Por volta das 8 horas da manhã do dia 7 de agosto foi realizada uma tentativa de expulsão dos moradores da Ocupação Quilombo do Paraíso, iniciada no dia 19 de julho e localizada nas imediações do canteiro de obras do Hospital do Subúrbio, bairro de Periperi – Colinas III, Subúrbio Ferroviário de Salvador (Bahia). Escoltados por um forte aparato policial, cerca de 20 homens executaram a ação, identificados apenas com coletes pretos onde se lia “fiscalização”. Pouco tempo depois de chegarem ao local, os agentes deram início à destruição dos cerca de 450 barracos existentes, utilizando-se de machados, facões e galões de gasolina, para queimar as habitações e tentar inviabilizar a reconstrução. Entretanto, tudo indica que a ação foi promovida de maneira arbitrária e ilegal, pois lideranças do MSTB (Movimento dos Sem Teto da Bahia), ao questionarem a ação aos representantes da Polícia Militar – que garantiam a destruição dos barracos – os mesmos não informaram quais eram os responsáveis por solicitar a presença deles, muitos menos apresentaram o mandado judicial que permitiria legalmente tal ação. A única resposta dada foi um fuzil apontado para uma das lideranças.





Apesar da inexistência de números oficiais, já que não houve nenhuma declaração do Governo do Estado ou do comando da polícia, havia no local um número suficiente de agentes que enchiam um ônibus do Batalhão de Choque,além de seis viaturas/camburõ es da PM, divididos entre a RONDESP e a Caatinga, as duas subunidades mais violentas da polícia baiana, chegando a aproximadamente 60 homens. A ação foi rápida e realizada sem qualquer diálogo com a comunidade ou com o Movimento. Durante todo o tempo, a comunidade resistiu de forma pacífica e buscou garantir, em vão, que suas residências não fossem destruídas e queimadas. Os moradores fizeram um cordão humano tentando isolar a área que concentrava a maior quantidade de materiais utilizados na construção dos barracos e buscavam, a todo custo, apagar o incêndio que já atingia parte da ocupação. Todos os barracos, entretanto, foram destruídos.




Mesmo com a ação violenta, a comunidade ainda pretende resistir no local. Durante a tarde do mesmo dia, muitos barracos já haviam sido novamente levantados e, nos próximos dias, eles continuarão a ser reconstruídos. Além disso, está sendo buscada intermediação junto à SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – para garantir a integridade física dos ocupantes e o direto à moradia daqueles que lá resistem.




Breve Histórico da Ocupação
Cerca de 50 famílias deram início, de maneira espontânea, à ocupação Quilombo do Paraíso no dia 19 de julho. Em seguida, no dia 20 de julho, o MSTB (Movimento dos Sem Teto da Bahia) foi convidado a orientar a ocupação e, com o passar dos dias, novas famílias foram se juntando.
O terreno estava completamente vazio e pertencia à EMBASA (Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A), hoje privatizada, apesar de ser o governo ainda seu maior acionista. Os ocupantes construíram a ocupação, após preparar o terreno, usando de materiais encontrados no local, madeiras principalmente.
Desde o início, a partir de diálogos com a gerência da APA (Área de Proteção Ambiental) local, foram executadas ações para garantir a minimização de possíveis impactos ambientais. Algumas famílias aceitaram se transferir para outros locais no mesmo terreno, para que o impacto ambiental fosse reduzido.
Antes e, principalmente após a ação da polícia, mais militantes e grupos de assessoria estão se dirigindo à ocupação, para ajudar na resistência e na organização das mais diversas atividades. Quanto mais pessoas estiverem juntas ao Movimento neste momento, mais forte fica essa luta. Passa Palavra.





Informações:
Pedro Cardoso – (71) 8808-6718 (Coordenador Estadual do MSTB)
“Malhado” – (71) 8716-2658 (Coordenador Local do MSTB)
Fabrício Moreira – (71) 8889-1036 (assessor da CJP – Comissão de Justiça e
Paz)

Danilo Moura Visitem:
www.quilombismo.blogspot.com

(71) 9977-1327 / 71 8226-6537 / (75) 9982-9977

Colonização Imobiliária e valores políticos terceirizados na Capital Baiana.

Diante de todo o processo de requalificação urbanística que se revela de forma modular na capital baiana, na Avenida Paralela, Vila Brandão, Vila Gideão, Parques da Cidade, Pituaçu e Vale Encantado, Orla Itapagipana, Feira de São Joaquim, BR 324 e Subúrbio Ferroviário. A pergunta que não se cala onde foi firmado o TAC (Termo de Acordo e Conduta) de projeto tão grande? No inferno? Em um cemitério? A requalificação urbanística é defendida pelos especialistas para áreas de vazios demográficos e/ou em necessidade de remodelar áreas de interesse público (redução da violência um exemplo isso poderia ser utilizado na Baixa do Sapateiro) e trazer mais conforto social para toda a cidade de um modo geral. O que vai ser feito com as populações das áreas atacadas com os módulos deste projeto nefasto? A dívida pública da cidade tem aumentado exponencialmente coincidentemente as empreiteiras são as favorecidas nessa conta social onde o povo paga todos os dias com sofrimento, fome, violência e preconceito. O Mercado Imobiliário não é dono de Salvador, se for patrão da atual gestão da PMS e de Gardenal Henrique, estaremos importando um modelo de concentração e especulação de riqueza que pode trazer uma grande crise para $alvador. Observando que a crise mundial se deu pela especulação imobiliária e seu capital especulativo e fugitivo.

João Henrique, Prefeitura de Salvador, PDDU e Mercado Imobiliário, panorama do projeto da nova Salvador.

Para aqueles que ainda não estão sabendo o que a prefeitura de João Gardenal está tentando fazer na Cidade Baixa.

Mais urubus rondando o que restou da Bahia?
Quinta, 10 de setembro de 2009,



Roberto Albergaria
De Salvador (BA)


No youtube, o leitor vai se surpreender com esta aberração arquitetônica perpetrada pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano de Salvador para liquidar de vez a nossa bela península de Itapagipe.
Uma carnificina, pois prometem, de acordo com o vídeo postado misteriosamente na internet, arrasar com todas as nossas singelas casinhas, talvez para construir uma "Nova Sauípe" para os turistas endinheirados na empobrecida orla de cá - expulsando-se os velhos nativos. Ou seria uma obragem ainda mais ridícula: pois o secretário teria admitido "transformar parte da Cidade Baixa em algo parecido com Ipanema ou o Leme do Rio de Janeiro" (segundo um blog local)..
Projeto mal-obrado, sem nenhuma preocupação histórica e cultural, sem o mínimo respeito ao nosso espírito de lugar e às "coisas da Bahia" em geral. Uma iniciativa pseudo-vanguardista cheia de obscuridades e subterfúgios - pois a cada hora os "mandachuvas" da Prefeitura dizem e mostram uma coisa diferente. Basta que olhemos o que eles vêm dizendo e desdizendo aqui mesmo no Terra Magazine há meses.
Seguem algumas idéias iniciais sobre esta invencionice travestida de "melhoramento" e "requalificação" que está sendo cometida pelos gestores "desenvolvimentistas" da Prefeitura desta cada vez mais triste Cidade da Bahia. Na verdade, trata-se do mais desavergonhado empreendimento dedesurbanização de uma área histórica que apareceu no Brasil nos últimos tempos.
Ainda não sabemos o que significa o fato de a Secretaria do Desenvolvimento Urbano ter colocado logo esta "animação" no Youtube (tinham baixado, quase que secretamente, um edital de desapropriação da área em março - e prometido um projeto bem definido para outubro).
No vídeo, não sobra pedra sobre pedra. Nem as nobres construções do Patrimônio Histórico baiano mais antigas, tampouco os prédios de utilidade pública da área costeira (escolas, hospitais, albergues, pensionatos) são poupados. Deletaram o majestoso Abrigo D. Pedro II, suprimiram totalmente a antiga Fábrica de Luiz Tarquínio, a Fratelli Vita, o Hospital São Jorge, a tradicionalíssima Escola Abílio César Borges...
Tudo vira um frio vazio - cortado de asfalto e canteirinhos centrais, num paisagismo "hollywoodiano" artificialíssimo...
Os infelizes autores desta monstruosidade digital ignoraram, igualmente, o entorno do Grande Patrimônio representado pelas edificações mais antigas e "nobres" da área -- que formam o "colar de preciosidades históricas da orla da península".
Conjunto de fortes, igrejas, casarões senhoriais que ficarão isolados, descontextualizados culturalmente, desanimados humanamente. Sobras perdidas neste deserto de grandes espaços abertos, pontuados por medíocres e repetitivas "modernosidades" de concreto e vidro...
O casario tradicional da região é tratado como um puro monturo de trambolhos ("essas coisas" - que só estariam atrapalhando a visão do mar, nas palavras simplórias e interesseiras do Sr. Secretário, ainda quando recém-enfiado no "balaio de gatos" partidário do prefeito João Henrique).
Na verdade, os burocratas da desurbanização da nossa orla descartam não só os bens culturais de grande porte, mas também os pequenos: especialmente o que temos em nossa arquitetura ordinária de artesanato espontâneo e de arte sensível produzidos pelas pessoas comuns. Um respeitável Pequeno Patrimônio civil acumulado ao fio das sucessivas gerações da nossa Itapagipe "remediada" - dos arredores da da praia do Cantagalo à da Boa Viagem. Local ameno em que subsistem as mais belas miúdas relíquias dos nossos vários passados - uma espécie de paraíso urbano perdido, sob vários aspectos...
Em sua míope visão do alto, os desenhistas digitais paus-mandados da SEDHAM desprezaram todas nossas pitorescas casinhas e sobrados tão lindamente coloridos (tal como aparecem, p.ex. no livro As Cores do Bonfim, da atenta profa. Rosa Alice França).
Na verdade, os novos Donos da Cidade (os barões nacionais da construção & a elite neopatrimonialista local que comanda a máquina municipal) só pensam em dinheiro e poder. Desconhecem por completo não só as especificidades sócio-culturais do nosso feitio nativo de edificações residenciais, mas também do nosso intrincado urbanismo viário, "passando o trator" sobre toda a densa história dos nossos caminhos (minuciosamente retrilhados pela erudita Profa. Mariely Santana).
Não entendem patavina das particularidades do comércio de material elétrico e hidráulico da rua Barão de Cotegipe - o mais sortido de toda a cidade. Além de que esses iluminados "modernizadores" - sem nenhuma sensibilidade patrimonial, sem arte, nem alma - desconsideram totalmente o cenário das tantas devoções cristãs que já transformaram nossa praieira wetland numa espécie de Jerusalém tropical (além do Bonfim, temos os santuários das duas quase-santas baianas a menos de 300 metros, as ex-irmãs Dulce e Lindalva).
O fato é que esta massacrante "limpeza visual" (ou "faxina étnica"?) que o Mercado e a Prefeitura estão promovendo não é só desumana - mas, também, burra: pois o "arrabalde" de Itapagipe encarna o que sobrou de mais característico da "Cara-de-Bahia-com-H" (de Velha São Salvador) que tínhamos. A península ainda resistindo com vivacidade, depois das tantas mortificantes demolições realizadas pelos "picaretas do progressismo" nos limites da nossa Cidade Antiga desde o séc. XX.
Se bem que tal mega-operação de desurbanização, pulverizando uma extensa área de mais de 5 quilômetros representará a destruição de um conjunto de bens culturais e, mesmo, turísticos, de alto valor para todos os baianos - tanto os da Cidade Alta quanto Baixa, Nova e Velha.
Ora, para esses Exterminadores do Passado o espaço não tem memória, as malhas de interação dos habitantes não têm a mínima importância, nossas casas são meros abrigos impessoais e intercambiáveis segundo a lógica macro-espacial que preside tanto a ganância do Mercado-Rei (os grupos imobiliários que agora querem explorar a orla interna da baía que para eles estaria "completamente degradada") quanto a suposta racionalidade planejadora do Estado Onipotente.
Mercado & Estado (agora unidos no velho Crony Capitalism brasileiro com o novo nome de Parcerias Público-Privadas) teriam o direito de dispor da cidade ao seu bel prazer.
E a lógica deles é a da indiferença. Negocistas que não têm nenhum amor à cidade, ao patrimônio, à beleza, nada... O que importa é o vale-tudo dos seus interesses imediatos, é o modelo de gestão da cidade que lhes for mais útil, o modelo de arquitetura que lhes for mas rentável.
Somente lhes interessam nossa linda "vista para o mar", nosso pôr-do-sol (um bem precioso para seus empreendimentos).
Enfim, o pretensioso projeto turístico-recreativo-embromativo deles é um jeito tosco da arquitetura de nouveau riche deslumbrado - um xadrez "racional" de torres de vidro quadradonas agredindo o contexto paisagístico da área, destruindo nossos corredores culturais tradicionais, arrasando todo o caprichoso bordado do casario que dá a Itapagipe esta adorável atmosfera de "cidade do interior". Como sentimos no beco das Calçolas, na Rua do Céu, no alegre Campo do Torebão, entre os libidinosos "jacarés" da Beira Mar, até...
Transformaram tudo numa paisagem de fachada, numa mascarada futurista "pra inglês ver"-- inspirado em cidades estranhas (ou "genéricas"), numa coleção de clichês urbanísticos surrados.
Na verdade, este projeto de interesse particular do Secretário do Desenvolvimento Urbano, não passa de um arranjo cênico enganoso nos mais variados sentidos. Estética do "qualquer lugar" - empedrada nesta selva de torres-armengues cinzentas e imensas (mas o gabarito legal não era 3 andares nos primeiros quarteirões?).
Uma obra de técnicos canhestros, a serviço das manobras dos políticos espertalhões de sempre... Pois quanta ignorância rola neste vídeo no que se refere ao modo de vida e de habitação tradicional do orgulhoso cidadão itapagipano, quanto à organicidade, lentamente consolidada, da configuração urbana da península...
Enfim, nessa maquete virtual transparece o espírito de geometria sem finesse do grupo dos urbanistas, arquitetos e videomakers que costumam servir tão bem tantos graves senhores dinheirosos & poderosos. Como esses mais novos, que vem destruindo as partes mais preciosas desta cidade que levamos séculos para construir.
Mais um negociarrão que funcionaria à maneira daquelas "picaretas do progresso" que arrasaram a Sé no século passado. Melhoramentos para a elite (e pioramento para nós, arraia miúda). Renovação que não passa de um uma "destruição criativa" perversa - pura criação de benefícios para os empreendedores-predadores & para a elite neo-patrimonial de sempre - "novidadeiros" que exploram e controlam a Bahia desde Thomé de Souza.



Roberto Albergaria é professor de Antropologia da UFBA, doutor pela Universidade de Paris III e um potencial sem-teto da área desapropriada pela Prefeitura.

Visão e comentário popular da vida em Salvador.

Canal de Mussurunga e violação de direitos humanos

Para muitos moradores de mussurunga este canal q tem se mantido em evidência na mídia é somente um esfoço do poder público p trazer infra-estrutura e melhor condição de vida p o bairro. Entretanto em nome do canal de mussurunga pessoas estão sendo coagidas e outras foram removidas de áreas ocupadas p meio de capangas armados e táticas q são uzadas desde os tempos dos coroneis. Mais uma vez o poder público se contradiz já q a obra é divulgada como obra do bairro de Mussurunga, mais seus moradores não tem acesso a nenhuma informação sobre a obra. Sendo uma obra pública qualquer cidadão tem direito de conhecer seus objetivos e suas funções. Seja por meio da prefeitura; quer seja por meio das empresas envolvidas; ou ainda p parceiros da obra no bairro não é permitido o acesso a informações, nem tampouco documentos. Se comenta muito nos bastidores é a posperidade q a obra trará. Más a pergunta fica, quem viverá essa tal prosperidade, pois o q é visto na mussurunga 2 é o aumento de violência, o direito das pessoas se alimentarem sendo retirado através de um muro removendo qualquer possibilidade das pessoas praticarem coleta de frutas ou algum tipo de agricultura de subsistência. Muitos moradores estão em casas de parentes pois a "indenização" é motivo de choro p muitas familias e estas não sabem o q fazer.

Muriçocas e o Canal Mussurunga

Canal de MURIÇOCA Mussurunga

Os reflexos dos desastres ambientais no bairro de mussurunga são vistos por seus moradores, a destruição do ecossistema gerou também um desequilíbrio na cadeia de vida dos insetos. Hoje sofremos com a infestação de MURIÇOCAS, pragas em plantações e como se não basta-se, o perigo eminente de epidemias. A prefeitura se superou promovendo o maior canal epidêmico do pais, utilizando ainda para isso, uma parceria público-privada.

MANIFESTO POPULAR DE MUSSURUNGA

O bairro de Mussurunga surgiu em 1970, desde então quase nada recebeu de infra-estrutura. O descaso dos poderes públicos só aumentou sua deficiência, como ausência de delegacia, maternidades, bibliotecas, entre tantas outras.

Sem estímulos, o bairro conta apenas com um pequeno comércio no setor-C, não condizente com as necessidades de sua população obrigada a buscar solução de seus problemas em outras localidades numa verdadeira odisséia, com o agravante do caótico serviço de transporte coletivo prestado, inadequado caro e insuficiente.

Mussurunga localiza-se na Av. Paralela, região que se valoriza a cada dia sendo alvo da especulação imobiliária. Não sem razão, pessoas são vistas no bairro tirando metragem de casas, ruas e quintais. Recentemente, a pretexto de construir o “canal de Mussurunga” promove-se a destruição sistemática de remanescentes da Mata atlântica, nivelando e aterrando a área verde, que se sabe, dará lugar a loteamentos e condomínios luxo. Uma lagoa natural teve sua vegetação de proteção soterrada por toneladas de barro num flagrante de agressão ao meio ambiente.

Não contentes, estão erguendo um muro em volta das casas, isolando a comunidade de futuras construções, transformando Mussurunga, possivelmente no único bairro “murado” do mundo, algo só visto no nazi-facismo. Acessos à Av. Paralela que se constroem aqui, poderão também ser privativos desses empreendimentos, a exemplos da pista exclusiva do loteamento Alphaville-2 configurando uma repetição do “Apartheid-social”, prática condenável da história da humanidade que se supunha extinta. De maneira truculenta e acintosa surrupiam áreas e quintais onde há décadas as pessoas vem exercendo o direito constitucional de posse e muitos praticam agricultura de subsistência, tirando da terra parte do seu sustento.

Essa ação danosa provocou uma tragédia de cunho social ainda maior, estão expulsando uma população de excluídos que há anos ocupa de modo ordeiro e pacifico as proximidades da lagoa danificada. Sob ameaças e intimidações, estão sendo compelidos a abandonarem suas casas, indivíduos armados e sem identificação são enviados para “convencer” os que se recusam a sair. Montanhas de barro acumuladas próximo às casas, servem como lembrete sinistro, para que não paire dúvidas sobre suas intenções, gerando aflição e desespero nas pessoas. Enfraquecidos em sua dignidade alguns até aceitaram demolir o próprio imóvel onde outrora viveram, viram seus filhos nascerem e crescerem e acalentaram sonhos e esperanças.

Este é o registro do que vem ocorrendo em Mussurunga, estando tais fatos a disposição de toda a sociedade. Nós manifestamos veementemente em repúdio a esse processo criminoso, injusto e imoral ao tempo em que conclamamos as pessoas de bem a juntarem-se a nós nessa empreitada, pois nada nos garante que novas investidas não serão feitas, quiçá, mais ousadas, face ao apetite insaciável dos que detém o poder do dinheiro.

NO CAMINHO COM MAIAKOUSKI

“[...] Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim, e não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz a garganta. É por que não dissemos nada, já não podemos dizer nada. [...]”

COSTA, Eduardo Alves (1936)

“[...] Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.[...]”

VANDRE, Geraldo (1964)

Canal Mussurunga

"Muito se tem dito sobre o canal de Mussurunga, mas pouco pelas
pessoas do bairro. Uma vila de casas está quase à beira da extinção, a
não ser por duas casas que resistem corajosamente. O motivo: a

agricultura de subsistência praticada harmoniosamente com o

ecossistema mantém as família alimentadas. Para onde estas famílias

vão em uma cidade onde não há espaço para pessoas simples, que não

encontram emprego, que não querem pedir ajuda todo o dia pois têm

força para trabalhar e dignidade? Muitos foram coagidos a sair em nome
do progresso e da Prefeitura de Salvador. Esta, por sua vez, afirma

desconhecer a forma truculenta com que a desapropriação está sendo

feita, mas, através de suas atitudes, quer diariamente não permitindo
acesso a documentos de domínio público, culpando a burocracia, ou

através dos autos dos processos federal e estaduais que estão em curso
devido às tragédias que estão acontecendo em Mussurunga, sabemos que a
Gestão Municipal não visa o coletivo! Muito menos as camadas menos
favorecidas! O discurso é o de que estes não possuem documentos
legitimando a posse da propriedade, e que por isso devem sair!
Políticas públicas de habitação nunca foram o forte de nossa cidade.

Entretanto, um discurso semelhante tem sido entoado aos moradores
regularizados (através da Urbis/Conder), tomando seus quintais,
retirando assim o contato do homem simples da periferia com a natureza
e seus recursos. Árvores frutíferas da redondeza matam a fome e servem

de renda para inúmeras famílias. De onde virá este recurso após a
tomada.

Nós moradores de Mussurunga, representados pela Associação

Independente de Mussurunga II(ASSIM), temos reunião marcada para o dia

04/12/08 às 9h na Secretária de Planejamento e solicitamos cobertura
desta reunião que será realizada com a ASSIM, empresários (da obra) e
Prefeitura, na figura da Secretária de Planejamento Sra. Kátia
Carmelo.

Pontuamos que o Termo de Acordo de Conduta vigente, deve ser

reavaliado pela comunidade, na figura da Associação Independente de
Mussurunga, e reformatado visando o benefício da comunidade em
aspectos ambientais e sócio-econômicos. As pessoas simples da cidade
não podem mais ser tratadas como peso morto!

A cadeia produtiva da cidade precisa ser alterada. O Neoliberalismo

provou ser ineficaz para promover o crescimento coletivo harmonioso.

Não podemos aceitar o uso da máquina pública como instrumento do
mercado imobiliário baiano, beneficiando um pequeno grupo de nossa
influente "elite" em detrimento dos interesses coletivos da sociedade
de Mussurunga.

Basta!

Onde todo este prPocesso teve início votação do PDDU de João Henrique.

Prefeitura quer modificar a Orla de Itapagipe.

Primeira pergunta, onde a Prefeitura vai alocar todos os mnoradores da região afetada?

Segunda, haverá indenização justa?

Terceira, o processo de intervenção vai acontecer como nas outras áreas de interesse do mercado imobiliário, com truculência, violência e sem respeito pela dignidade humana?

Sabemos que muitas outras perguntam são pertinentes, contribuam, somem pensamentos, debatam conosco, vamos construir uma $alvador diferente do que é posto todos os dias.

Empreiteira ameaça Mussurunga e CONDER

A comunidade de Mussurunga 2 tem sofrido com a intervenção das Empreiteiras e com a permanência de capangas armados. Como se não basta-se, após, a intervenção da CONDER (derrubada do muro que estava marginalizando o bairro nas áreas de expanssão do conjunto habitacional) o grupo de trabalho da Instituição esta sendo ameaçado. Por conta disso, as visitas e vistorias estão sendo feitos em automóveis sem a logomarca da CONDER. Foi amplamente distribuido um panfleto onde a Instituição foi atacada, manifestando o objetivo de reconstruir os muros e a presença de escolta para realizar esta manifestação de segregação e preconceito. Onde iremos parar, uso da força para expansão imobiliária da cidade. Temos direito à cidade e estamos lutando por isso.

Greeenpeace faz protestos em Salvador na defesa da biodiversidade.

Nos dias 06 e 11 de março o Greenpeace fez protesttos em Salvador, como parte da campanha "Salvar o Planeta. É agora ou agora.". Gostaria de fazer a seguinte pergunta, "As empreiteiras estariam dispostas a reduzir seus astronômicos lucros com a modifição de suas áreas de interesse em benefício do bem estar de todo o povo de Salvador? Apesar, de conhecer a resposta gostaria de uma resposta para postar aqui.

Salvador se expressa contra a péssima gestão da Prefeitura.

Salvador chora pela violência que vem sofrendo nessa gestão de Gedel Henrique. A quantidade de protestos denunciam que a vontade popular não aguenta mais a gestão dos Barrões da construção civil, do lixo, da saúde e tantos outros que aqui acumulam riqueza em detrimento do povo bom de $alvador.

Eventos ambientais para marcarmos presença.

VII Oficina Ambiental

Mata Atlântica: Uma história de devastação. Épossível reverter...
20 e 21 de agosto de 2009

Pestana Bahia Hotel
Programação e inscrições: 3322-9469 e 3321-9498
www.mp.ba.gov.br


SEMINÁRIO INGÁ

Com o objetivo de discutir a situação das águas no espaço urbano, as
perspectivas de proteção e as experiências positivas nacionais de
revitalização de rios que cortam as cidades em todo o país, o Governo
da Bahia, através do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ),
autarquia da Secretaria do Meio Ambiente, promove o Seminário
“Proteção e Revitalização dos Rios Urbanos”, no próximo dia 25 de
agosto.

A proposta do seminário é debater idéias e apresentar os projetos de
recuperação de rios contaminados por esgotos industriais e domésticos
que cortam os grandes centros urbanos. Após o tratamento dos esgotos,
os rios se recuperam e suas águas podem ser usadas para banho, consumo
e pesca.

O evento será realizado no Auditório Paulo Jackson, do INGÁ, de 9h às
17h, localizado na avenida ACM, 357 – Itaigara, em Salvador, e conta
com a participação e apoio de representantes dos Ministérios Públicos
Estadual e Federal (MPE e MPF), Ministério do Meio Ambiente (MMA),
Agência Nacional de Águas (ANA), Conselho Estadual de Recursos
Hídricos (Conerh), Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia
(Sema), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Empresa Baiana
de Águas e Saneamento (Embasa), Universidade Federal da Bahia (UFBA),
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Secretaria do Meio
Ambiente do Estado de Minas Gerais, Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte, Prefeitura de Curitiba, Prefeitura de Irará, Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Secretaria do Meio
Ambiente do Estado de São Paulo.

Programação

Após a abertura, às 9h30, serão apresentadas as “Experiências Exitosas
de Despoluição dos Rios”, por representantes do Igam, da Secretaria
Municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte e da Cetesb.

Às 11h, será apresentado o tema “Revitalização dos Rios Urbanos”, pela
Prefeitura de Curitiba e pelo professor de hidrologia da Escola de
Politécnica da UFBA, Lafayette Dantas Luz.

Às 14h, haverá uma mesa-redonda sobre “Os Instrumentos da Política de
Recursos Hídricos”, que serão apresentados pelo INGÁ e pela ANA. E às
16h, será apresentada a mesa-redonda “Caminhos Possíveis para a
Proteção dos Rios”, por representantes da Sedur, Embasa e Conerh.

O seminário é gratuito e aberto ao público, mas como as vagas são
limitadas, para participar, é necessário se inscrever através do
telefone (71) 3116-3009 ou do email cerimonial@inga.ba.gov.br.

Em São Paulo, o projeto de despoluição do Rio Tietê já mostra
resultados animadores. O Rio, que passou décadas recebendo esgotos in
natura de mais de 34 municípios da região mais populosa do Brasil,
somando mais de 17 milhões de habitantes e mais de mil indústrias
poluidoras, hoje apresenta melhoras de forma gradativa da qualidade
das águas da bacia do Alto Tietê e Represa Billings. Em Minas Gerais,
foi feito o mesmo com o Rio das Velhas, através do Projeto Manuelzão.

Cidade Baixa teme o decreto da Prefeitura de Salvador.

Na cidade baixa a Prefeitura de Salvador e Gedel Henrique
continuam com seu suporte ao mercado imobiliário.
Informações desencontradas e até mentiras
foram rastreadas no discurso da técnica da prefeitura
em Audiência pública.

A cidade Baixa grita por socorro.

Vale encantado girta e povo de patamares desencantado protesta.

Misteriosamente carcaças de veículos surgiram para marginalizar a área da lagoa.

Dunas utilizadas para aterrar a lagoa.

Área aterada.

As imagens falam por si só.