O que podemos dizer da transformação de $Salvador$

Uma imagem vale mais que mil palavras. O que dizem agora, aqueles que falam que não exite mata-atlântica na paralela. Os que dizem agora, aqueles que afirmam na justiça que não houve degradação ambiental nas áreas ocupadas pelos empreendimentos recentes na paralela. A cidade e seu povo sofre e sofrerá mais adiante se não recompormos os biomas necessários para a vida na região metropolitana.

Movimentos em defesa de Salvador encaminham representação contra João Prefeito de Salvador.

AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL




REPRESENTAÇÃO CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR





O GRUPO HERMES DE CULTURA E PROMOÇÃO SOCIAL, O MOVIMENTO VOZES DE SALVADOR E ENTIDADES LIGADAS TANTO A ESTE MOVIMENTO COMO AO FÓRUM “A CIDADE TAMBÉM É NOSSA”, AQUI REPRESENTADAS POR SEUS DIRIGENTES, VÊM REPRESENTAR CONTRA O PREFEITO DE SALVADOR PELA NÃO IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SALVADOR - CONSELHO DA CIDADE.

EM PRIMEIRO LUGAR, ASSINALAMOS O FATO DE QUE A CONSTITUIÇÃO DESSE CONSELHO CORRESPONDE A EXIGÊNCIA INELUDÍVEL DE UMA LEI FEDERAL, O ESTATUTO DA CIDADE. LEMBRAMOS TAMBÉM O IMPERATIVO DE DAR CUMPRIMENTO AO DECIDIDO NA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SALVADOR, NA QUAL, DE ACORDO COM A ATA DE 02/12/2009 (CUJO TEXTO FOI DEVIDAMENTE APROVADO PELOS PARTICIPANTES) DECIDIU-SE QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE SALVADOR, A INSTITUIR-SE COM CARÁTER DELIBERATIVO, DEVERIA SER EMPOSSADO NO MÁXIMO 15 (QUINZE) DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DA DITA CONFERÊNCIA, E DEVERIA SÊ-LO POR ATO DO PREFEITO DE SALVADOR. ESTE ATO DEVERIA CONSUMAR-SE, POIS, ATÉ O DIA 17/12/2009, O QUE NÃO OCORREU. ASSIM, ALÉM DE DESCUMPRIR LEI FEDERAL, O SENHOR PREFEITO MOSTROU DESCASO PARA COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, QUE CONSAGRA O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA.

DE RESTO, ENTENDEMOS QUE A OMISSÃO AQUI ACUSADA VICIA FUNDAMENTALMENTE OS ATOS DO REFERIDO GESTOR QUE FICAM A CARECER DA HOMOLOGAÇÃO DO DITO CONSELHO. ANEXAMOS A ESTE DOCUMENTO CÓPIA DA ATA ACIMA REFERIDA.

ENCARECEMOS A URGÊNCIA DA AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DA PROXIMIDADE DO DIA 28/01/2010 , DATA NA QUAL, SEGUNDO FOI PROPALADO POR TODA A MÍDIA, IMPRESSA E TELEVISIVA, O ATUAL PREFEITO DESTA CIDADE DIVULGARÁ RELAÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) OBRAS DE GRANDE IMPACTO PARA NOSSA CAPITAL, DECIDIDAS SEM NENHUMA PARTICIPAÇÃO POPULAR — GRITANTE FALHA QUE AS VICIA NA ORIGEM E SE DEVE JUSTAMENTE À NÃO IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE, OU SEJA, AO FATO DE TER-SE O REFERIDO GESTOR ESQUIVADO AO QUE CONSTITUI SUA INELUDÍVEL OBRIGAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 10.257/2001.



SEGUNDO MATÉRIA DIVULGADA NO JORNAL BAHIANEGÓCIOS DESTE JANEIRO DE 2010 , SERÃO EM BREVE CONSTRUÍDAS 3 (TRÊS) VIAS ESTRUTURANTES PARALELAS À AVENIDA LUIS VIANA FILHO E À ORLA ATLÂNTICA DE SALVADOR. ANUNCIA-SE QUE UMA DELAS, EM ESPECIAL, VAI PASSAR POR DENTRO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, A SABER, O PARQUE ESTADUAL DE PITUAÇU E O PARQUE MUNICIPAL AMBIENTAL DO VALE ENCANTADO . AINDA SEGUNDO O TEXTO DA REFERIDA NOTÍCIA, DE QUE ANEXAMOS CÓPIA, ESTAS OBRAS ESTÃO SENDO PROJETADAS POR UM GRUPO LIGADO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DO HABITAT, UMA INSTITUIÇÃO PRIVADA; DECLARA-SE AÍ QUE O PROJETO EM QUESTÃO “NÃO ESTÁ SENDO CUSTEADO PELOS PODERES PÚBLICOS” E QUE “UM GRUPO DE EMPRESAS” LHE “TEM OFERECIDO SUGESTÕES E CEDIDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NOS MAIS DIVERSOS SEGMENTOS, DESDE O SIMPLES PLANEJAMENTO ATÉ A CONCEPÇÃO FINAL.” ESSAS INFORMAÇÕES APONTAM UM FATO MUITO GRAVE, QUE É O DESRESPEITO AO PRINCÍPIO REPUBLICANO. O PLANEJAMENTO URBANO, PRINCIPALMENTE O DE UMA GRANDE METRÓPOLE, NÃO PODE SER PRIVATIZADO, PELA EVIDENTE RAZÃO DE QUE O INTERESSE PÚBLICO DEVE PREVALECER EM QUALQUER PLANO PARA A URBE; POR ISSO OS PODERES CONSTITUÍDOS SE APARELHAM PARA O PLANEJAMENTO FORMANDO EQUIPES TÉCNICAS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

PARECE-NOS EVIDENTE QUE QUANDO EMPRESAS PRIVADAS FINANCIAM E SUBSIDIAM UM PLANO DESSA ORDEM, ESPERAM RETORNO SOB A FORMA DE PRIVILÉGIOS E DE CONTEMPLAÇÃO ESPECIAL NA REALIZAÇÃO DAS OBRAS IMPLICADAS, A SEREM CUSTEADAS, ESTAS, COM DINHEIRO PÚBLICO. ASSIM, COM A ESPÚRIA PRIVATIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO, É O PRINCÍPIO DA MORALIDADE PÚBLICA QUE SE VÊ SEVERAMENTE OFENDIDO. A OMISSÃO DO SENHOR PREFEITO, QUANDO DEIXA DE CONVOCAR O CONSELHO DA CIDADE DO SALVADOR, COMBINA-SE PERVERSAMENTE COM ESSA ESTRANHA PROPOSTA, DE MODO A CONSTITUIR UMA AMEAÇA AOS INTERESSES DOS CIDADÃOS DE SALVADOR E UM ATENTADO CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.



CAUSA ESPÉCIE O EMPREENDIMENTO COGITADO DE OBRAS DE GRANDE PORTE QUE AFETAM TODA A VIDA DO CIDADÃO SOTEROPOLITANO, MAS ESTÃO SENDO DECIDIDAS SEM QUALQUER PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E SEM UM MÍNIMO DE TRANSPARÊNCIA. JULGAMOS EVIDENTE QUE ELAS NÃO PODEM SER, DE MODO ALGUM, DELIBERADAS E INICIADAS SEM A DEVIDA APRECIAÇÃO PRÉVIA PELO CONSELHO DA CIDADE.



LEMBRAMOS AINDA QUE A 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL JÁ ALERTAVA PARA A NECESSIDADE DE CONTER A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA. O CONTROLE SOCIAL VEM A SER O MEIO MAIS SEGURO DE DETER TAL ESPECULAÇÃO, QUE PODE ASSUMIR FORMA VIRULENTA E INSIDIOSA QUANDO EMPRESAS PRIVADAS DO SETOR SE INCUMBEM DE UM PLANEJAMENTO LOGICAMENTE AFETO À ESFERA PÚBLICA.

ACUSAMOS TAMBÉM O FATO DE QUE, DE ACORDO COM A NOTÍCIA EM ANEXO, ESTÃO SENDO PROJETADAS OBRAS QUE DEVEM IMPLICAR EM USOS INTERDITOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS E PROVÁVEL OCUPAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS POR LEGISLAÇÃO FEDERAL.



O BRASIL VEM SENDO ATINGIDO GRAVEMENTE POR TRAGÉDIAS DIÁRIAS CAUSADAS POR DETERIORAÇÃO AMBIENTAL E PELA OCUPAÇÃO URBANA DESORDENADA (EM PARTICULAR POR EFEITO DE DEVASTAÇÃO DAS MATAS E IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO URBANO), PRINCIPALMENTE EM GRANDES CAPITAIS E SUAS RESPECTIVAS REGIÕES METROPOLITANAS, COMO SE VÊ EM SÃO PAULO , FLORIANÓPOLIS E RIO DE JANEIRO. É PÚBLICO E NOTÓRIO QUE ISSO TAMBÉM VEM OCORRENDO EM SALVADOR, NOS MESES DE CHUVAS (MEMENTO TRAGÉDIAS DE ABRIL DE 2009: CF. REGISTROS EM ANEXO), COM RISCO DE AGRAVAMENTO CRESCENTE. ESSE FATO TORNA AINDA MAIOR A NECESSIDADE DE AMPLA DISCUSSÃO DE PROJETOS E PLANOS DE AMPLO ALCANCE VOLTADOS PARA SALVADOR E RMS, ASSIM COMO REQUER OBSERVÂNCIA RIGOROSA DAS LEIS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DE NOSSA URBE.

A SOCIEDADE CIVIL SOLICITA A INSTAURAÇÃO IMEDIATA DE INQUÉRITO CIVIL E CRIMINAL (INCLUSIVE DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ) E A INSTAURAÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM VISTAS A CONDICIONAR À GARANTIA DA APRECIAÇÃO PRELIMINAR DOS PROJETOS PELO CONSELHO DA CIDADE A LIBERAÇÃO, PARA O MUNICÍPIO DE SALVADOR, DE QUALQUER VERBA DA UNIÃO E DO ESTADO DA BAHIA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES URBANAS. PRECONIZAMOS, POIS, OBEDIÊNCIA AO QUE LEI PRESCREVE: IMPÕE-SE QUE O DITO CONSELHO EXECUTE, COMO LHE COMPETE, O CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO PÚBLICA, DE MODO A GARANTIR QUE A VONTADE DO POVO E O INTERESSE PÚBLICO SE SOBREPONHAM AO INTERESSE PARTICULAR .

Mercardo Imobiliário, benção ou maldição? João sabe a resposta, mas conseguir uma declaração é difícil.

Para aqueles que ainda não acreditam na capacidade de intervenção nociva que se instalou em no$$a Salvador trago um exemplo de uma capital do País que é maior e mais desenvolvida. Me refiro a São Paulo, o texto de Rodrigo Bertolotto do UOL notícias em São Paulo, narra um episódio onde o plano político claramente se relaciona a questão imobiliária atropelando coisas importantes como no$$a própria história. E como tem acontecido em $alvador muitas autoridades (sem formação técnica especifica) desqualificam relatórios e pareces técnicos.


Rodrigo Bertolotto
Do UOL Notícias
Em São Paulo

A entrada de jornalistas ou de câmeras está proibida pela Emurb (Empresa Municipal de Urbanização). E os arqueólogos foram advertidos para não darem entrevista. No lugar de exibir os achados que revelam o passado de São Paulo às vésperas de seu 456º aniversário, a prefeitura paulistana prefere silenciar sobre os trabalhos arqueológicos que estão sendo feitos na reurbanização do largo de Pinheiros para receber uma estação de metrô.

“A cidade obedece ao mercado. A modernização de Pinheiros tem o desenho da especulação imobiliária. A reforma não é para a população do bairro. Por isso, é mais fácil desqualificar como caquinhos os objetos encontrados, de clara importância histórica”, opina o arqueólogo Paulo Zanettini, sócio de uma empresa de resgate arqueológico e especialista nos sítios paulistanos.

Já foram encontradas louças holandesas, francesas e inglesas, bem como garrafas do século 19, mostrando que a vocação comercial da área é antiga. Mas a única forma de saber isso é passar na calçada esburacada no número 700 da rua Fernão Dias. Lá, espremidos entre tábuas de madeira compensada e os pontos de ônibus para Cotia, dois cartazes contam o que acontece ali.

Os pedestres passam sem parar para ler sobre o aldeamento que os jesuítas fizeram na área até 1640 com os índios guaianás, nem sobre as porcelanas Maastrich ou Sarreguemines usadas pelos habitantes do passado. É fácil ver as placas publicitárias de “compra-se ouro” ou “exame médico demissional” que se espalham pelo largo.

O pano de fundo do ocultamento do resgate arqueológico é o atrito entre a Prefeitura de São Paulo e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Uma denúncia anônima ao órgão vinculado ao Ministério da Cultura fez as obras de Pinheiros pararem em meados de novembro.

Desde 2002, toda a obra de porte em região de potencial histórico deve ser inspecionada por especialistas, assim como acontece com o obrigatório relatório de impacto ambiental.

Um mês depois de parte das obras pararem para o resgate histórico, porém, a prefeitura convocou jornalistas para desqualificar os objetos encontrados, apontando que não passavam de pedaços de ossos, ferraduras e utensílios domésticos dos anos 1950, desgastados pelo tempo e sem valor histórico. O arqueólogo responsável, Plácido Cali, saiu prontamente para desmentir, mostrando achados de dois séculos atrás. E a tendência é achar coisas mais antigas, afinal, a cada 50 centímetros para baixo se recua um século.

E o sítio de Pinheiros foi revelador, com um depósito de garrafas enterradas que apontam a presença por ali de uma taberna do início do século 19.

É sintomático que a revitalização da área queira apagar as pessoas comuns do presente e do passado. O novo desenho do local será elo para o eixo endinheirado que une bairros como Brooklin, Itaim e Jardins ao Alto de Pinheiros, Alto da Lapa e Vila Madalena.

O plano do prefeito Gilberto Kassab (DEM) era inaugurar a primeira parte do novo largo em julho de 2010, mas os arqueólogos acreditam que as escavações podem acabar só no final do ano.


Endereço de origem: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/01/18/ult5772u7074.jhtm

Todos concordam PDDU secreto, segregador, impositivo e violento.

SALVADOR PRECISA ACORDAR PARA OS ESCÂNDALOS QUE VÃO SE REPETINDO AO LONGO DO TEMPO E POR SEUS DIVERSOS BAIRROS ( ORLA , ITAPAGIPE , PARALELA , PATAMARES ... ).
VAI PASSANDO O TEMPO, E AQUELES QUE PREVARICARAM NESTA CAPITAL, FICAM ESPERANDO QUE TODOS SE ESQUEÇAM DAS " MANCADAS " COMETIDAS .

MAS PERSONALIDADES COMO A DO PROFESSOR PAULO ORMINDO , FREQUENTEMENTE VEM ALERTAR E REAVIVAR A LEMBRANÇA DE CASOS URBANOS QUE FICARAM PARA TRÁS , E PIOR , SEM SOLUÇÃO : COMO A DO AEROCLUBE PLAZA SHOW ( SHOW DE CORRUPÇÃO , SHOW DE FALCATRUAS , SHOW DE IMPROBIDADES , SHOW DE SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS , SHOW DE APADRINHAMENTOS , SHOW DE PERDAS AO ERÁRIO MUNICIPAL , SHOW DE DESTRUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE , SHOW DE INVASÃO DE TERRAS PÚBLICAS , SHOW DE CONSTRUÇÕES E ALVARÁS IRREGULARES , SHOW DE OPERAÇÃO DE PISTAS DE CAMINHÃO NA BEIRA DA PRAIA , SHOW DE FACILIDADES A GRUPOS DE EMPRESÁRIOS AMIGOS DO REI , ... ) . REALMENTE UMA VERGONHA .
FICAM AS PERGUNTAS :
POR QUE A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NÃO EXECUTA A COBRANÇA JUDICIAL DOS DÉBITOS DE IPTU DE MAIS DE 40 MILHÕES DE REAIS , DOS EMPRESÁRIOS DO GRUPO ALIANSCE/IGUATEMI - RENATO RIQUE E EWERTON VISCO ( CONCESSIONÁRIOS DAQUELE QUE É O MELHOR TERRENO PÚBLICO DESTA CAPITAL ) ?
POR QUE NÃO SE RETOMA AQUELE TERRENO ( COMO NO CASO CLUBE PORTUGUÊS ) , SE ESTES EMPRESÁRIOS TEIMAM EM NADA PAGAR , E PIOR , INSISTEM EM DEGRADAR O PARQUE QUE É DO POVO ?
POR QUE AS 4 AÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO AVANÇAM ? NÃO SERIA PORQUE ESTES EMPRESÁRIOS OPERAM EM ENDEREÇO FANTASMA , EM LAURO DE FREITAS , E OS OFICIAIS DE JUSTIÇA NUNCA OS ENCONTRAM ?
POE QUE SERÁ QUE O CONSÓRCIO PARQUES URBANOS DESAPARECEU ? NÃO SERIA PORQUE TODOS SÓCIOS ENVOLVIDOS ESTÃO BRIGANDO ENTRE SI NA JUSTIÇA - SABE-SE QUE A CIACORP RETIROU A PROCURAÇÃO DO DIRETOR RENATO RIQUE , PROIBINDO-LHE DE REALIZAR QUALQUER NEGÓCIO , SEM SUA ANUÊNCIA .
POR QUE SERÁ QUE O DIRETOR REGIONAL EWERTON VISCO, DA ALIANSCE NA BAHIA , EM ENTREVISTA RECENTE ESCONDEU A SUA ADMINISTRAÇÃO NO SHOPPING AEROCLUBE ? NÃO SERIA PORQUE O GRUPO ALIANSCE/IGUATEMI ESTÁ QUERENDO FUGIR DAS DÍVIDAS MILIONÁRIAS PARA COM OS LOJISTAS PREJUDICADOS PELA MÁ GESTÃO E FALÊNCIA DO EMPREENDIMENTO E , PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL PELOS CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS EM ÁREA DA UNIÃO FEDERAL ( MAIS DE 40 MIL M2 , SÃO DE ZONA COSTEIRA - ÁREA DE MARINHA ) .
POR QUE SERÁ QUE AINDA NÃO SE REMOVEU AQUELE ESTÚPIDO MORRO DE TERRAS E ENTULHOS NA BEIRA DA AVENIDA MANGABEIRA , NA ÁREA DO PARQUE PÚBLICO , QUE SOTERROU DEZENAS DE COQUEIROS ? NÃO SERIA PORQUE ALÍ O GRUPO ALIANSCE/IGUATEMI FARIA UMA CENTRAL DE OUTDOORS ( PARA TERCEIRIZAR OS CUSTOS DO PARQUE PÚBLICO E FAZER RECEITAS COM PUBLICIDADE , SEM REPASSAR UM CENTAVO PARA A PREFEITURA ) . O QUE COMPROVARIA O FAVORECIMENTO FINANCEIRO DE RECEITAS PÚBLICAS PARA GRUPOS PRIVADOS .
POR QUE SERÁ QUE NÃO SE INVESTIGA O ALVARÁ ILEGAL DA SUCOM QUE A PREFEITURA CONCEDEU DUPLICANDO A ÁREA DE CONSTRUÇÃO DO SHOPPING AEROCLUBE ( PARA 63 MIL M2 ) , QUANDO A LICITAÇÃO 020/1995-SURCAP SÓ PERMITE 28 MIL M2 DE ÁREA CONSTRUIDA ? NÃO SERIA PORQUE FICARIA COMPROVADA A IMPROBIDADE DAS AUTORIDADES ENVOLVIDAS - NO CASO , DE CLÁUDIO SILVA ( SUCOM ) E LUIZ ANTUNES NERY ( PELA SMA ) PELAS FACILIDADES CONCEDIDAS PARA ENTES PRIVADOS , LEIA-SE GRUPO ALIANSCE/IGUATEMI !!


A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BOCA DO RIO CLAMA POR INVESTIGAÇÕES E PUNIÇÕES AOS CORRUPTOS ENVOLVIDOS NO AEROCLUBE ;

E QUEREMOS NOSSO PARQUE DE VOLTA ; O PARQUE É DO POVO , E NÃO DA PREFEITURA !!!

Estudantes protestam contra aumento de ônibus em Salvador

Indignados com o aumento repentino da tarifa do transporte coletivo, estudantes de Salvador decidiram fazer uma manifestação na manhã da próxima quinta-feira (21/01). A concentração começa às 8h, na sede da Associação dos Professores Licenciados da Bahia (APLB –Sindicato), em Nazaré, de onde, após uma plenária, os estudantes seguem em passeata até Estação da Lapa, a mais movimentada da cidade. Lá acontece uma grande manifestação com faixas, apitos e cartazes.
“Vamos mostrar a nossa insatisfação com o aumento da tarifa do transporte em Salvador, uma das muitas medidas autoritárias e abusivas do prefeito João Henrique, que mais uma vez mostra que está do lado dos grandes empresários e contra a população mais pobre de Salvador. Foi assim com a aprovação do PDDU, com o aumento do transporte nos últimos três anos e o reajuste de mais de 200% da tarifa do Elevador Lacerda”, declarou o vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) na Bahia, Maurício Guimarães.

O protesto é contra a decisão da Prefeitura que, de forma unilateral, autorizou o reajuste da tarifa do transporte coletivo de R$ 2,20 para R$ 2,30, no último sábado. A medida pegou a população de surpresa e está sendo contestada também pela bancada de Oposição da Câmara Municipal, uma vez que o reajuste se deu sem a aprovação dos vereadores, conforme determina a Lei Orgânica do Município.

A manifestação está sendo organizada por entidades do movimento estudantil como a Associação Baiana de Estudantes Secundaristas (ABES), União de Estudantes da Bahia (UEB), União Baiana de Estudantes Secundaristas (UBES) e a UNE, que divulgaram um documento nesta terça-feira, criticando a postura do prefeito. Confira a íntegra do manifesto:

“João Henrique: traidor do povo de Salvador!

O novo aumento na tarifa de ônibus mostra de que lado está o prefeito João Henrique: o dos empresários do transporte público.

Descaso com o povo de Salvador é a marca da gestão do prefeito João Henrique. Mais uma vez, a cidade é surpreendida com um reajuste na tarifa de transporte público feita sem aviso prévio e que só beneficia os grandes empresários do setor que, em contrapartida, oferecem um serviço de péssima qualidade. Desse modo, a capital nacional do desemprego também continua a ter uma das tarifas de ônibus mais caras do país e a maior do Nordeste.

Pelo terceiro ano consecutivo, o prefeito decreta um aumento sem o menor diálogo com a sociedade e de maneira extremamente antidemocrática, na calada da noite. Até mesmo a Câmara dos Vereadores encontrava-se de recesso e foi pega de surpresa com a medida. Por tudo isso, o movimento estudantil baiano, através da UNE, UBES, UEB e ABES, condena mais essa iniciativa anti-povo de João Henrique.

Além disso, estaremos realizando diversas mobilizações contra o aumento na tarifa de transporte e na luta pela conquista de mais direitos, como a ampliação dos postos de recarga do Salvador Card e facultatividade do pagamento antecipado; efetivação do Conselho Municipal de Transportes democrático e plural; a ampliação do número e horários de linhas de ônibus – para atender melhor os bairros mais afastados; a reforma das estações (a exemplo da Lapa, que encontra-se entregue aos ratos); entre diversos outros.

Participe você também! Essa luta pertence a todos nós! “

De Salvador,
Eliane Costa

Site de origem: http://www.vermelho.org.br/ba/noticia.php?id_noticia=122849&id_secao=58

O Ano Novo chega, trazendo para nós, moradores da Península de Itapagipe, a certeza de que a união realmente faz a força.

Orlando Valle*




Juntos, Podemos Tudo!

Inicialmente perplexos com a descoberta do decreto 19.418, do (des)governo municipal, que tornou de utilidade pública para fins de desapropriação, residências e estabelecimentos comerciais, da Calçada,de Canta Galo, Roma, Boa Viagem e Monte Serrat, em Itapagipe, que na sua vasta extensão, tem moradores que vivem em média, há mais de 80 anos, constatamos que a nossa reação à essa tentativa de expropriação, porém, nascida na ilegalidade, tornou-se motivo de unidade numa proporção que a própria comunidade desconhecia, e surtiu efeitos: o visível recuo da prefeitura com o adiamento da apresentação da maquete do projeto(redimensionado) por três vezes, uma grande indignação popular na cidade e uma maior cobertura da imprensa local, além de importantes veículos de comunicação, como o portal Terra, na internet, sediado em São Paulo.

A desfaçatez. inerente ao caráter político do prefeito de Salvador, considerado novamente, o pior prefeito entre nove capitais do Brasil(pesquisa Datafolha, entre 14 e 18 de dezembro de 2009), a terceira maior capital do país, aspira um desenvolvimento sustentável, incompatível com decretos dessa natureza.

Um prefeito como esse, irresponsável e dissimulado, que sem se reportar à comunidade atingida pelo decreto, ri ás custas de cidadãos, abusando da boa fé dos moradores e que se esconde como fazem os covardes, não deveria estar no maior posto público da cidade, cargo outrora ocupado por Luíz Tarquínio, primeiro prefeito afrodescendente de Salvador.

A avenida Paralela, pode ser considerada um exemplo emblemático, com a devastação que ora se faz da Mata Atlântica e com o caso surReal na região de Mussurunga, sem que se chegue a uma solução da Justiça sobre o assunto. A elite de Salvador pensa que é dona da cidade.

Além de Itapagipe, a prefeitura desapropria imóveis em outras áreas da cidade, como no Calabar e na Vila Brandão, todas cobiçadas pelo poder privado, que manda na cidade e no prefeito.

São tantos interesses da construção civil e seus coligados, todos com uma sede insaciável de poder e de manipulação da realidade; mas não estão acima do bem e do mal. Davi venceu Golias, essa metáfora prova que nem sempre vence o aparentemente mais forte.

Os efeitos já se fazem sentir na vida de moradores, empresários e comerciários: o que seria para dar intranquilidade e incerteza, tornou-se o principal combustível para os cidadãos, que, conscientes do estado de direito no qual vivem, irão buscar seu amparo na Justiça ou nas Cortes Internacionais, caso seja necessário.

Se Maria da Penha, a professora que sozinha, conseguiu fazer com que a Organização das Nações Unidas – ONU, fizesse a Justiça brasileira cumprir a Lei, tornando-se em ícone da luta pelos direitos das mulheres, imagine nós, um número muito maior de injustiçados?

Onde está o Conselho da Cidade, previsto na Lei Estatuto da Cidade e que deveria esta aprovando ou não todos os projetos para o município, como manda a lei?

Exigiremos a participação popular nas decisões que afetam a nossa vida, não uma imposição do poder público, que tem se pautado pelo interesse empresarial, a voz em off do prefeito, inconciliável com os interesses da população da cidade, notadamente a mais desvalida.

O que pensarão as empresas do exterior, os comitês da Copa do Mundo e da Olimpíada, quando souberem que as suas marcas serão vinculadas a ações comprovadamente ilegais por parte do poder (público?) municipal, que aliado à iniciativa privada local, passa por cima do Direito e da Constituição do Brasil, tornando-se motivo de desaprovação e censura?

Ações que destroem o rico patrimônio histórico, arquitetônico, ambiental, cultural e social, destroçando a vida de pessoas numa violência digna dos tempos de ditadura.

Vamos mostrar que a comunidade está organizada e que temos o apoio da sociedade civil organizada local, além de organismos internacionais.

E, como não poderia deixar de ser, em 2010, ano de eleições majoritárias, vamos fazer valer o mais legítimo e poderoso instrumento que temos: o voto.

Na eleição de 2010, vamos ter uma postura radical contra todos os inimigos da população de Itapagipe e de Salvador. Vamos varrer da vida política todos aqueles que compactuam com esses atos que tem ferido de morte, a cidadania de soteropolitanos, baianos e brasileiros.

Não vamos tolerar, presidente, governadores, deputados estaduais e federais e senadores omissos, indiferentes e corruptos.

A internet está aí, vamos divulgar para o país e o mundo todas as suas falcatruas, como o desvio de verbas da educação e da saúde para o carnaval passado.

Vamos, cobrar da imprensa local a continuidade das matérias sobre o decreto e demonstrar a nossa força, apesar de não termos um marketing milionário ilusionista, feito com dinheiro público, saído do bolso do povo e ironicamente usado contra ele mesmo.

Vamos acionar e cobrar dos órgãos públicos competentes, IPAC, SPU, Defensoria Pública, IMA, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Marinha, IPHAN e Ministério das Cidades, um posicionamento claro para a sociedade quanto ao decreto. É hora de pôr ordem na casa. Vamos ouvir o CREA, o Instituto dos Arquitetos, o Movimento Vozes da Cidade, a UFBA e outros que tem competência para propor saídas para o estado em que a cidade se encontra, com graves problemas sociais e de infra-estrutura.

Queremos a Mata Atlântica, nossas praias, lagoas, rios despoluídos e descobertos e não aterrados.

Exigimos a orla de Salvador, considerada a mais feia do Nordeste, revitalizada para a população local, respeitando, recuperando e preservando as suas características históricas, sociais e ambientais, que são o nosso diferencial turístico. Precisamos de um projeto participativo de cidade. Queremos a riquíssima cultura de Salvador valorizada. Queremos ruas limpas! Que cidade é essa em que estamos vivendo? É possível ter orgulho dessa cidade?

Não se anda em Salvador sem risco de torcer o pé nas calçadas esburacadas, quando não há carros impedindo o seu uso, ou com a sujeira não lavada.

E o mal cheiro e o som alto?

É essa a cidade na qual criaremos nossos filhos e netos? E para a qual atrairemos mais turistas?

A cidade está “largada”!

Chega de incompetência!

Estamos organizados, mobilizados e atentos, aguardando a revogação do decreto!!!

SALVADOR NÃO TEM DONOS, MAS ELA TAMBÉM É NOSSA!

Enquanto isso, prestigiamos a tradicional procissão de Bom Jesus dos Navegantes, dia 1º de janeiro, a mais bela festa religiosa marítima do país, que faz parte do rico patrimônio material e imaterial da Península de Itapagipe, maravilha de Salvador, encravada na mente e nos corações de soteropolitanos e turistas de todas as partes do Brasil e do mundo que a conhecem.

Vamos, embalados pelo repicar dos sinos da bela igreja da Boa Viagem, pela luminosidade morena do “sol baiano”, pela cordialidade comunitária dos moradores e de seu “modus vivendi”, pelo cheiro de mar de dezembro, a bordo da “Galeota Gratidão do Povo”, construída em 1892, devolver aos céus, a alegria e a felicidade por termos nascidos num paraíso chamado Boa Viagem, em Itapagipe!

FELIZ 2010, SALVADOR!



*produtor cultural e presidente da AMEBV – Associação de Moradores e Empresários da Boa Viagem e Adjacências.