segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Mercado Imobiliário avança em Pituaçu e Papamel pede socorro.

Ambientalistas divulgam manifesto em defesa do Parque de Pituaçu

O grupo Papamel, que reúne militantes da região do entorno do parque, denuncia graves problemas de ocupação, poluição, desmatamento e pedem revisão da poligonal do parque, definida no apagar das luzes do governo Paulo Souto para beneficiar proprietários de terras e invasões de colarinho branco.

Veja o texto na íntegra:

Carta-manifesto em defesa do Parque de Pituaçu

Boa parte da história do Parque de Pituaçu é a história da ocupação urbana de um parque de rara beleza e valor natural. Hoje lutamos pelo que restou da exuberante mata atlântica que um dia existiu na terra brasilis. A importância do parque de Pituaçu cresce ainda mais neste momento quando assistimos ao que está sendo feito na região da avenida Paralela, Patamares, etc – estamos indo em direção a uma mega cidade sem respeitar e implantar regras básicas de justiça social.

As invasões da área do Parque de Pituaçu vêm ocorrendo há muito tempo, de forma lenta e gradual. Algumas delas jamais foram questionadas. Outras são constrangidas. Dos 660h que lhes pertenciam quando foi criado, hoje restam menos de 400. O processo de crescimento da Cidade veio passando por cima, literalmente, da sua área original, que foi sendo desmatada ou doada para construções e reserva para empresas privadas, como a área doada à Universidade Católica. Não vemos como possa ser defensável doar para uma empresa privada imensa área pública de um parque, área destinada às atividades educacionais – supostamente em favor do parque e da comunidade – como se fez com a UCSAL.

Em 2006 Paulo Souto usou o artifício de decretar uma nova poligonal do parque para retirar do seu perímetro áreas doadas a empresas privadas e ricos proprietários. Enquanto o Estado doou a área para a UCSAL tentou retirar a área anteriormente doada a UNEB, universidade pública, que está realizando um grande projeto de Educação no Estado e que vem construindo uma ótima relação com a comunidade do entorno do Parque.

No nosso entendimento essa e outras áreas doadas devem voltar aos domínios do limite do Parque incluindo ai o Instituto de Cardiologia, Escola de Magistrados, dentre outras. Sem que fosse fornecida explicações convincentes, ou não, algumas áreas foram retiradas do Parque pelo decreto de Paulo Souto, no apagar das luzes daquele governo. Ficaram de fora do parque áreas das propriedades das famílias Maria Caldas e Schindler, inclusive área adquirida pela Odebrecht da família Schindler para construir a estação de condicionamento prévio do sistema de disposição do Jaguaripe - o famoso emissário submarino.

Alguns antigos proprietários não se conformaram com o valor das indenizações e resistem, com larga influência no poder, pois visam a construção de condomínios de luxo dentro do parque. Ocupações irregulares vão acontecendo ininterruptamente sem que ocorra nenhuma fiscalização dos órgãos gestores ou, caso tenham conhecimento, nenhuma ação foi empreendida visto que tudo continua como dantes e com certeza, nesse momento, algumas paredes devem estar sendo levantadas, as ocupações de colarinho branco continuam a todo vapor.

Uma delas, afora algumas árvores e palmeiras, deixou na terra uma boa área no Alto do Andu, desde o cocuruto do morro até a ciclovia. Digamos com todas as letras que nada tem sido feito para mudar a lógica de funcionamento do parque, o que poderá aprofundar a ocupação de novas áreas. Devemos aqui resguardar o empenho diário do brancaleone Beto de Bila, de cuja equipe sozinha não se pode esperar que consiga barrar as ocupações.

Hoje, considerando a poligonal decretada em 2006, no apagar das luzes, como já foi dito, do governo de Paulo Souto, sem consulta popular, várias áreas ocupadas por famílias de classe média também já estão fora da Poligonal. O que sabemos transpirou como uma espécie de desculpa: falta de verbas para as indenizações, que são muito altas, o Estado não teria recursos para tal iniciativa. Quando se põe esse tipo de desculpa é que percebemos que o poder privado quer se sobrepor, quer prevalecer sobre os interesses públicos.

Pois bem, já no outro lado da moeda, a questão é diferente. Ao invés de receberem também as terras onde estão as suas residências, como o Estado faz com os bacanas, as famílias de baixa renda vivem o tormento de ter que sair do parque a qualquer momento, como se vê no Alto de São João. No decreto de 2006, boa parte da área do Alto ficou dentro da poligonal e muitas famílias, negras e carentes estão agora ameaçadas de serem retirados das suas casas, que ocupam há muito tempo, pelo fato de estarem dentro do parque. Enquanto que no morro vizinho, três ou quatro casas bacanas estão fora da poligonal, estabelecendo, concretamente, um tratamento diferenciado para o mesmo problema, no mínimo uma relação de racismo sócio-ambiental.

No final do Bate Facho, as cerca de vinte famílias carentes esperam por uma solução sobre a tão falada saída para outra área. Parte da antiga ocupação do Bate Facho está em área de proteção da represa de Pituaçu, o que traz a questão da necessidade real de relocação de famílias. O que sempre é uma coisa traumática e que precisa ser tratada com sensibilidade. Algumas famílias já aceitaram as indenizações, outros resistem e, no momento, tentam, junto a CONDER, após anos, uma solução que satisfaça a comunidade. Mas a desconfiança e as dificuldades rondam esses processos devido ao fato de que as invasões e ocupações de colarinho branco continuam de vento em popa à vista de todos.

Acreditamos que as comunidades que já ocupam terrenos na área do entorno do Parque deveriam ser ouvidas, para colaborarem na construção de um parque que seja exemplo de respeito à natureza, ao lazer de qualidade e a dignidade da vida. A nossa aposta é que as questões que atrapalham a proteção do parque sejam resolvidas com muita justiça e participação da sociedade civil, principalmente as comunidades envolvidas diretamente com a questão.

Defendemos a revisão do decreto do governo Paulo Souto que definiu a nova poligonal do Parque. A Poligonal de 2006 legaliza situações inaceitáveis para um projeto de parque que beneficie a comunidade para além do lazer. A Poligonal de 2006 é “entreguista”, no sentido de que ela reduz em muito o que ainda resta do nosso Parque. Apoiamos a poligonal que foi estudada pela CONDER em consonância do que já manifestou o próprio governador Wagner, que disse ser favorável à revisão da poligonal.

A revisão do Decreto pode representar uma iniciativa que põe o governo no comando de um trabalho positivo de transformação daquela área. Os estudos para a revisão deverão apontar também propostas de modelos de gestão do parque e modos de resolver os seus problemas crônicos, que não são poucos e são do conhecimento de todos.

Entendemos que fazer a revisão da Poligonal de 2006 ajuda a estabelecer um debate transparente com a sociedade sobre os desafios do parque. O que não podemos aceitar é que a ciclovia seja tomada como limite do Parque, com uma imensa área pública sendo doada a particulares.

O Parque de Pituaçu é uma questão de todos nós. Nós precisamos merecer este Parque. Assim como precisamos merecer o Parque São Bartolomeu, que está também invadido e poluído, e o parque do Vale Encantado, que não saiu do papel e já está sendo ocupado, devastado e aterrado.

Para encerrar, reafirmamos a nossa intenção de que em torno da proteção do Parque de Pituaçu seja construída uma política participativa, os cidadãos colaborando com a gestão do parque e o estado coibindo a falta de cuidado com aquele patrimônio da cidade. Por que será que o conselho do Parque não sai nunca? A quem não interessa a sua construção? Esta é outra iniciativa governamental importante, iniciar o processo visando a constituição do CONSELHO DO PARQUE. CONSELHO URGENTE.

Grupo Ambientalista Papamel

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Prefeitura de Salvador já tem metodologia e postura de PDDU autografados por Gardenal Gedel Henrique.





Em Salvador [Bahia], a repressão policial aos movimentos sociais se intensifica. No dia 07 de agosto, uma ocupação ligada ao MSTB – Movimento dos Sem Teto da Bahia – foi destruída com o apoio de um forte aparato policial. Agora o Movimento precisa de apoio para reorganizar a ocupação e manter a luta.

Por volta das 8 horas da manhã do dia 7 de agosto foi realizada uma tentativa de expulsão dos moradores da Ocupação Quilombo do Paraíso, iniciada no dia 19 de julho e localizada nas imediações do canteiro de obras do Hospital do Subúrbio, bairro de Periperi – Colinas III, Subúrbio Ferroviário de Salvador (Bahia). Escoltados por um forte aparato policial, cerca de 20 homens executaram a ação, identificados apenas com coletes pretos onde se lia “fiscalização”. Pouco tempo depois de chegarem ao local, os agentes deram início à destruição dos cerca de 450 barracos existentes, utilizando-se de machados, facões e galões de gasolina, para queimar as habitações e tentar inviabilizar a reconstrução. Entretanto, tudo indica que a ação foi promovida de maneira arbitrária e ilegal, pois lideranças do MSTB (Movimento dos Sem Teto da Bahia), ao questionarem a ação aos representantes da Polícia Militar – que garantiam a destruição dos barracos – os mesmos não informaram quais eram os responsáveis por solicitar a presença deles, muitos menos apresentaram o mandado judicial que permitiria legalmente tal ação. A única resposta dada foi um fuzil apontado para uma das lideranças.





Apesar da inexistência de números oficiais, já que não houve nenhuma declaração do Governo do Estado ou do comando da polícia, havia no local um número suficiente de agentes que enchiam um ônibus do Batalhão de Choque,além de seis viaturas/camburõ es da PM, divididos entre a RONDESP e a Caatinga, as duas subunidades mais violentas da polícia baiana, chegando a aproximadamente 60 homens. A ação foi rápida e realizada sem qualquer diálogo com a comunidade ou com o Movimento. Durante todo o tempo, a comunidade resistiu de forma pacífica e buscou garantir, em vão, que suas residências não fossem destruídas e queimadas. Os moradores fizeram um cordão humano tentando isolar a área que concentrava a maior quantidade de materiais utilizados na construção dos barracos e buscavam, a todo custo, apagar o incêndio que já atingia parte da ocupação. Todos os barracos, entretanto, foram destruídos.




Mesmo com a ação violenta, a comunidade ainda pretende resistir no local. Durante a tarde do mesmo dia, muitos barracos já haviam sido novamente levantados e, nos próximos dias, eles continuarão a ser reconstruídos. Além disso, está sendo buscada intermediação junto à SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – para garantir a integridade física dos ocupantes e o direto à moradia daqueles que lá resistem.




Breve Histórico da Ocupação
Cerca de 50 famílias deram início, de maneira espontânea, à ocupação Quilombo do Paraíso no dia 19 de julho. Em seguida, no dia 20 de julho, o MSTB (Movimento dos Sem Teto da Bahia) foi convidado a orientar a ocupação e, com o passar dos dias, novas famílias foram se juntando.
O terreno estava completamente vazio e pertencia à EMBASA (Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A), hoje privatizada, apesar de ser o governo ainda seu maior acionista. Os ocupantes construíram a ocupação, após preparar o terreno, usando de materiais encontrados no local, madeiras principalmente.
Desde o início, a partir de diálogos com a gerência da APA (Área de Proteção Ambiental) local, foram executadas ações para garantir a minimização de possíveis impactos ambientais. Algumas famílias aceitaram se transferir para outros locais no mesmo terreno, para que o impacto ambiental fosse reduzido.
Antes e, principalmente após a ação da polícia, mais militantes e grupos de assessoria estão se dirigindo à ocupação, para ajudar na resistência e na organização das mais diversas atividades. Quanto mais pessoas estiverem juntas ao Movimento neste momento, mais forte fica essa luta. Passa Palavra.





Informações:
Pedro Cardoso – (71) 8808-6718 (Coordenador Estadual do MSTB)
“Malhado” – (71) 8716-2658 (Coordenador Local do MSTB)
Fabrício Moreira – (71) 8889-1036 (assessor da CJP – Comissão de Justiça e
Paz)

Danilo Moura Visitem:
www.quilombismo.blogspot.com

(71) 9977-1327 / 71 8226-6537 / (75) 9982-9977

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Colonização Imobiliária e valores políticos terceirizados na Capital Baiana.

Diante de todo o processo de requalificação urbanística que se revela de forma modular na capital baiana, na Avenida Paralela, Vila Brandão, Vila Gideão, Parques da Cidade, Pituaçu e Vale Encantado, Orla Itapagipana, Feira de São Joaquim, BR 324 e Subúrbio Ferroviário. A pergunta que não se cala onde foi firmado o TAC (Termo de Acordo e Conduta) de projeto tão grande? No inferno? Em um cemitério? A requalificação urbanística é defendida pelos especialistas para áreas de vazios demográficos e/ou em necessidade de remodelar áreas de interesse público (redução da violência um exemplo isso poderia ser utilizado na Baixa do Sapateiro) e trazer mais conforto social para toda a cidade de um modo geral. O que vai ser feito com as populações das áreas atacadas com os módulos deste projeto nefasto? A dívida pública da cidade tem aumentado exponencialmente coincidentemente as empreiteiras são as favorecidas nessa conta social onde o povo paga todos os dias com sofrimento, fome, violência e preconceito. O Mercado Imobiliário não é dono de Salvador, se for patrão da atual gestão da PMS e de Gardenal Henrique, estaremos importando um modelo de concentração e especulação de riqueza que pode trazer uma grande crise para $alvador. Observando que a crise mundial se deu pela especulação imobiliária e seu capital especulativo e fugitivo.

João Henrique, Prefeitura de Salvador, PDDU e Mercado Imobiliário, panorama do projeto da nova Salvador.

Para aqueles que ainda não estão sabendo o que a prefeitura de João Gardenal está tentando fazer na Cidade Baixa.

Mais urubus rondando o que restou da Bahia?
Quinta, 10 de setembro de 2009,



Roberto Albergaria
De Salvador (BA)


No youtube, o leitor vai se surpreender com esta aberração arquitetônica perpetrada pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano de Salvador para liquidar de vez a nossa bela península de Itapagipe.
Uma carnificina, pois prometem, de acordo com o vídeo postado misteriosamente na internet, arrasar com todas as nossas singelas casinhas, talvez para construir uma "Nova Sauípe" para os turistas endinheirados na empobrecida orla de cá - expulsando-se os velhos nativos. Ou seria uma obragem ainda mais ridícula: pois o secretário teria admitido "transformar parte da Cidade Baixa em algo parecido com Ipanema ou o Leme do Rio de Janeiro" (segundo um blog local)..
Projeto mal-obrado, sem nenhuma preocupação histórica e cultural, sem o mínimo respeito ao nosso espírito de lugar e às "coisas da Bahia" em geral. Uma iniciativa pseudo-vanguardista cheia de obscuridades e subterfúgios - pois a cada hora os "mandachuvas" da Prefeitura dizem e mostram uma coisa diferente. Basta que olhemos o que eles vêm dizendo e desdizendo aqui mesmo no Terra Magazine há meses.
Seguem algumas idéias iniciais sobre esta invencionice travestida de "melhoramento" e "requalificação" que está sendo cometida pelos gestores "desenvolvimentistas" da Prefeitura desta cada vez mais triste Cidade da Bahia. Na verdade, trata-se do mais desavergonhado empreendimento dedesurbanização de uma área histórica que apareceu no Brasil nos últimos tempos.
Ainda não sabemos o que significa o fato de a Secretaria do Desenvolvimento Urbano ter colocado logo esta "animação" no Youtube (tinham baixado, quase que secretamente, um edital de desapropriação da área em março - e prometido um projeto bem definido para outubro).
No vídeo, não sobra pedra sobre pedra. Nem as nobres construções do Patrimônio Histórico baiano mais antigas, tampouco os prédios de utilidade pública da área costeira (escolas, hospitais, albergues, pensionatos) são poupados. Deletaram o majestoso Abrigo D. Pedro II, suprimiram totalmente a antiga Fábrica de Luiz Tarquínio, a Fratelli Vita, o Hospital São Jorge, a tradicionalíssima Escola Abílio César Borges...
Tudo vira um frio vazio - cortado de asfalto e canteirinhos centrais, num paisagismo "hollywoodiano" artificialíssimo...
Os infelizes autores desta monstruosidade digital ignoraram, igualmente, o entorno do Grande Patrimônio representado pelas edificações mais antigas e "nobres" da área -- que formam o "colar de preciosidades históricas da orla da península".
Conjunto de fortes, igrejas, casarões senhoriais que ficarão isolados, descontextualizados culturalmente, desanimados humanamente. Sobras perdidas neste deserto de grandes espaços abertos, pontuados por medíocres e repetitivas "modernosidades" de concreto e vidro...
O casario tradicional da região é tratado como um puro monturo de trambolhos ("essas coisas" - que só estariam atrapalhando a visão do mar, nas palavras simplórias e interesseiras do Sr. Secretário, ainda quando recém-enfiado no "balaio de gatos" partidário do prefeito João Henrique).
Na verdade, os burocratas da desurbanização da nossa orla descartam não só os bens culturais de grande porte, mas também os pequenos: especialmente o que temos em nossa arquitetura ordinária de artesanato espontâneo e de arte sensível produzidos pelas pessoas comuns. Um respeitável Pequeno Patrimônio civil acumulado ao fio das sucessivas gerações da nossa Itapagipe "remediada" - dos arredores da da praia do Cantagalo à da Boa Viagem. Local ameno em que subsistem as mais belas miúdas relíquias dos nossos vários passados - uma espécie de paraíso urbano perdido, sob vários aspectos...
Em sua míope visão do alto, os desenhistas digitais paus-mandados da SEDHAM desprezaram todas nossas pitorescas casinhas e sobrados tão lindamente coloridos (tal como aparecem, p.ex. no livro As Cores do Bonfim, da atenta profa. Rosa Alice França).
Na verdade, os novos Donos da Cidade (os barões nacionais da construção & a elite neopatrimonialista local que comanda a máquina municipal) só pensam em dinheiro e poder. Desconhecem por completo não só as especificidades sócio-culturais do nosso feitio nativo de edificações residenciais, mas também do nosso intrincado urbanismo viário, "passando o trator" sobre toda a densa história dos nossos caminhos (minuciosamente retrilhados pela erudita Profa. Mariely Santana).
Não entendem patavina das particularidades do comércio de material elétrico e hidráulico da rua Barão de Cotegipe - o mais sortido de toda a cidade. Além de que esses iluminados "modernizadores" - sem nenhuma sensibilidade patrimonial, sem arte, nem alma - desconsideram totalmente o cenário das tantas devoções cristãs que já transformaram nossa praieira wetland numa espécie de Jerusalém tropical (além do Bonfim, temos os santuários das duas quase-santas baianas a menos de 300 metros, as ex-irmãs Dulce e Lindalva).
O fato é que esta massacrante "limpeza visual" (ou "faxina étnica"?) que o Mercado e a Prefeitura estão promovendo não é só desumana - mas, também, burra: pois o "arrabalde" de Itapagipe encarna o que sobrou de mais característico da "Cara-de-Bahia-com-H" (de Velha São Salvador) que tínhamos. A península ainda resistindo com vivacidade, depois das tantas mortificantes demolições realizadas pelos "picaretas do progressismo" nos limites da nossa Cidade Antiga desde o séc. XX.
Se bem que tal mega-operação de desurbanização, pulverizando uma extensa área de mais de 5 quilômetros representará a destruição de um conjunto de bens culturais e, mesmo, turísticos, de alto valor para todos os baianos - tanto os da Cidade Alta quanto Baixa, Nova e Velha.
Ora, para esses Exterminadores do Passado o espaço não tem memória, as malhas de interação dos habitantes não têm a mínima importância, nossas casas são meros abrigos impessoais e intercambiáveis segundo a lógica macro-espacial que preside tanto a ganância do Mercado-Rei (os grupos imobiliários que agora querem explorar a orla interna da baía que para eles estaria "completamente degradada") quanto a suposta racionalidade planejadora do Estado Onipotente.
Mercado & Estado (agora unidos no velho Crony Capitalism brasileiro com o novo nome de Parcerias Público-Privadas) teriam o direito de dispor da cidade ao seu bel prazer.
E a lógica deles é a da indiferença. Negocistas que não têm nenhum amor à cidade, ao patrimônio, à beleza, nada... O que importa é o vale-tudo dos seus interesses imediatos, é o modelo de gestão da cidade que lhes for mais útil, o modelo de arquitetura que lhes for mas rentável.
Somente lhes interessam nossa linda "vista para o mar", nosso pôr-do-sol (um bem precioso para seus empreendimentos).
Enfim, o pretensioso projeto turístico-recreativo-embromativo deles é um jeito tosco da arquitetura de nouveau riche deslumbrado - um xadrez "racional" de torres de vidro quadradonas agredindo o contexto paisagístico da área, destruindo nossos corredores culturais tradicionais, arrasando todo o caprichoso bordado do casario que dá a Itapagipe esta adorável atmosfera de "cidade do interior". Como sentimos no beco das Calçolas, na Rua do Céu, no alegre Campo do Torebão, entre os libidinosos "jacarés" da Beira Mar, até...
Transformaram tudo numa paisagem de fachada, numa mascarada futurista "pra inglês ver"-- inspirado em cidades estranhas (ou "genéricas"), numa coleção de clichês urbanísticos surrados.
Na verdade, este projeto de interesse particular do Secretário do Desenvolvimento Urbano, não passa de um arranjo cênico enganoso nos mais variados sentidos. Estética do "qualquer lugar" - empedrada nesta selva de torres-armengues cinzentas e imensas (mas o gabarito legal não era 3 andares nos primeiros quarteirões?).
Uma obra de técnicos canhestros, a serviço das manobras dos políticos espertalhões de sempre... Pois quanta ignorância rola neste vídeo no que se refere ao modo de vida e de habitação tradicional do orgulhoso cidadão itapagipano, quanto à organicidade, lentamente consolidada, da configuração urbana da península...
Enfim, nessa maquete virtual transparece o espírito de geometria sem finesse do grupo dos urbanistas, arquitetos e videomakers que costumam servir tão bem tantos graves senhores dinheirosos & poderosos. Como esses mais novos, que vem destruindo as partes mais preciosas desta cidade que levamos séculos para construir.
Mais um negociarrão que funcionaria à maneira daquelas "picaretas do progresso" que arrasaram a Sé no século passado. Melhoramentos para a elite (e pioramento para nós, arraia miúda). Renovação que não passa de um uma "destruição criativa" perversa - pura criação de benefícios para os empreendedores-predadores & para a elite neo-patrimonial de sempre - "novidadeiros" que exploram e controlam a Bahia desde Thomé de Souza.



Roberto Albergaria é professor de Antropologia da UFBA, doutor pela Universidade de Paris III e um potencial sem-teto da área desapropriada pela Prefeitura.